01/02/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 15:30

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 12:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
21/01/2025 12:00

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
21/01/2025 12:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
21/01/2025 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2025 14:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/10/2024 10:26

Conclusos para decisão
08/10/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2024 09:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/07/2024 07:25

Processo Desarquivado
23/07/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 09:17

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 00:27

Decorrido prazo de JONAS MERCEDES DA SILVA em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2024 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 10:48

Conclusos para decisão
08/04/2024 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
08/04/2024 10:46

Expedição de Ofício.
02/04/2024 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:08

Decorrido prazo de JONAS MERCEDES DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:06

Decorrido prazo de JONAS MERCEDES DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 12:24

Juntada de Certidão
21/03/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2024 12:47

Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2024 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2024 21:31

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 09:27

Conclusos para decisão
22/02/2024 09:22

Expedição de Ofício.
21/02/2024 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 12:31

Confirmada a comunicação eletrônica
01/02/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:31

Juntada de Certidão
30/01/2024 13:39

Expedição de Ofício.
25/01/2024 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 19:32

Conclusos para decisão
02/01/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
20/12/2023 10:58

Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/12/2023 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 22:57

Conclusos para decisão
23/11/2023 05:43

Recebidos os autos
23/11/2023 05:43

Juntada de Decisão
09/09/2023 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
19/08/2023 15:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2023 16:30

Juntada de Petição de Contra-razões
09/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/07/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 10:27

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 22:45

Julgado procedente em parte o pedido
15/06/2023 13:58

Conclusos para julgamento
15/06/2023 13:58

Expedição de Certidão.
15/06/2023 11:03

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2023 11:53

Conclusos para decisão
31/03/2023 11:53

Expedição de Certidão.
31/03/2023 11:50

Conclusos para despacho
31/03/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/03/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
01/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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