TJAP - 0011280-04.2023.8.03.0001

12/07/2024 09:54

Arquivado Definitivamente

10/07/2024 09:14

Determinado o arquivamento

09/07/2024 13:24

Conclusos para decisão

09/07/2024 09:01

Recebidos os autos

09/07/2024 09:01

Juntada de Petição de Decisão

12/06/2024 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/06/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/06/2024 23:59.

10/06/2024 16:39

Juntada de Petição de Contra-razões

25/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2024 09:49

Ato ordinatório praticado

14/05/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/05/2024 23:59.

13/05/2024 16:00

Juntada de Petição de recurso inominado

07/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

26/04/2024 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/04/2024 08:32

Determinado o arquivamento

24/04/2024 09:13

Conclusos para decisão

24/04/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/04/2024 23:59.

23/04/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2024 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2024 08:25

Ato ordinatório praticado

22/02/2024 17:39

Juntada de Outros documentos

16/02/2024 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica

08/02/2024 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2024 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2024 21:14

Conclusos para decisão

26/01/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023 12:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/11/2023 09:47

Juntada de Outros documentos

06/11/2023 14:50

Expedição de Ofício.

30/10/2023 16:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/10/2023 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2023 13:23

Conclusos para decisão

25/10/2023 10:09

Recebidos os autos

25/10/2023 10:09

Juntada de Decisão

29/08/2023 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

29/08/2023 19:11

Ato ordinatório praticado

29/08/2023 19:10

Juntada de Certidão

19/08/2023 15:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/07/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023 08:37

Ato ordinatório praticado

27/07/2023 11:14

Juntada de Petição de recurso inominado

13/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/07/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2023 22:16

Julgado procedente em parte o pedido

02/06/2023 09:27

Expedição de Certidão.

02/06/2023 09:27

Conclusos para julgamento

29/05/2023 11:46

Juntada de Petição de contestação

29/05/2023 08:54

Expedição de Certidão.

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/04/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023 07:47

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2023 17:24

Ato ordinatório praticado

28/03/2023 17:24

Conclusos para despacho

27/03/2023 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/03/2023 15:35

Distribuído por sorteio