07/07/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/07/2025 12:59

Deferido o pedido de ADERSON NASCIMENTO DE BRITO - CPF: *18.***.*25-91 (REQUERENTE).
25/06/2025 13:22

Conclusos para decisão
24/06/2025 00:30

Decorrido prazo de ADERSON NASCIMENTO DE BRITO em 02/06/2025 23:59.
04/06/2025 14:56

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
02/06/2025 12:38

Publicado Intimação em 26/05/2025.
02/06/2025 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
21/05/2025 10:09

Indeferido o pedido de ADERSON NASCIMENTO DE BRITO - CPF: *18.***.*25-91 (REQUERENTE)
05/05/2025 17:13

Conclusos para decisão
05/05/2025 17:13

Processo Desarquivado
05/05/2025 16:46

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
03/05/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 13:17

Determinado o arquivamento definitivo
10/04/2025 17:17

Conclusos para decisão
07/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ADERSON NASCIMENTO DE BRITO em 01/04/2025 23:59.
06/03/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2025 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 10:15

Conclusos para decisão
12/02/2025 08:15

Recebidos os autos
12/02/2025 08:15

Juntada de decisão
29/01/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/01/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
26/12/2023 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica
20/12/2023 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/12/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 00:22

Decorrido prazo de ADERSON NASCIMENTO DE BRITO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2023 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
23/11/2023 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/11/2023 08:56

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 12:31

Conclusos para julgamento
19/09/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 23:31

Conclusos para despacho
18/09/2023 23:30

Cancelada a movimentação processual
27/08/2023 12:37

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2023 11:51

Conclusos para julgamento
02/08/2023 11:51

Expedição de Certidão.
22/07/2023 10:38

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 11:15

Conclusos para julgamento
23/06/2023 11:15

Expedição de Certidão.
19/06/2023 18:34

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:01

Conclusos para decisão
03/04/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/03/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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