TJAP - 0011284-41.2023.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2024 09:42
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2024 08:37
Determinado o arquivamento
-
23/04/2024 11:08
Conclusos para decisão
-
19/04/2024 10:16
Recebidos os autos
-
19/04/2024 10:16
Juntada de Decisão
-
26/01/2024 23:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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19/01/2024 13:34
Juntada de Petição de Contra-razões
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31/10/2023 00:31
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/10/2023 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/10/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 00:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/10/2023 23:59.
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09/10/2023 13:08
Juntada de Petição de Apelação
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26/09/2023 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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25/09/2023 12:23
Confirmada a comunicação eletrônica
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13/09/2023 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/09/2023 16:10
Julgado improcedente o pedido
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27/08/2023 23:52
Conclusos para julgamento
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27/08/2023 12:34
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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27/08/2023 12:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/08/2023 13:29
Conclusos para julgamento
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17/08/2023 13:29
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/08/2023.
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31/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2023 10:15
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2023 12:30
Conclusos para julgamento
-
20/06/2023 12:30
Expedição de Certidão.
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11/06/2023 17:15
Juntada de Petição de contestação
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19/05/2023 11:35
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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30/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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20/04/2023 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2023 07:52
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2023 10:09
Conclusos para decisão
-
29/03/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 15:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/03/2023 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#223 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#223 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
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