TJAP - 0010784-43.2021.8.03.0001

25/06/2025 01:58

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 24/06/2025 23:59.

23/06/2025 00:22

Decorrido prazo de PAULO CIRO DE SOUZA RAMOS em 13/06/2025 23:59.

22/06/2025 03:28

Publicado Intimação em 06/06/2025.

22/06/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

17/06/2025 05:38

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025 18:05

Arquivado Definitivamente

06/06/2025 18:04

Desentranhado o documento

06/06/2025 14:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

06/06/2025 14:11

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

06/06/2025 14:11

Juntada de Ofício requisitório de precatório

06/06/2025 13:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

06/06/2025 13:59

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

06/06/2025 13:59

Juntada de Ofício requisitório de precatório

05/06/2025 17:40

Juntada de Petição de petição

05/06/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/05/2025 12:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/05/2025 11:27

Conclusos para decisão

22/05/2025 11:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

22/05/2025 11:10

Realizado Cálculo de Liquidação

21/05/2025 13:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/05/2025 13:38

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

14/05/2025 00:41

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 13/05/2025 23:59.

14/03/2025 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025 11:31

Conclusos para despacho

11/03/2025 16:32

Juntada de Petição de petição

11/03/2025 16:22

Juntada de Petição de petição

11/03/2025 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2025 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

10/03/2025 15:50

Realizado Cálculo de Liquidação

28/02/2025 10:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

28/02/2025 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2025 11:26

Conclusos para decisão

14/02/2025 00:27

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 13/02/2025 23:59.

24/01/2025 00:54

Confirmada a comunicação eletrônica

12/01/2025 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2025 18:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/12/2024 17:09

Juntada de Petição de petição

03/12/2024 15:43

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2024 11:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

02/12/2024 11:51

Expedição de Certidão.

22/11/2024 11:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/11/2024 11:08

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

19/11/2024 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024 11:20

Conclusos para decisão

02/10/2024 15:57

Juntada de Petição de petição

20/09/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2024 11:23

Juntada de Petição de petição

03/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

22/08/2024 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2024 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

21/08/2024 16:20

Realizado Cálculo de Liquidação

16/08/2024 12:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/08/2024 12:57

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

16/08/2024 10:18

Juntada de Petição de petição

16/07/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/07/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/07/2024 10:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

02/07/2024 10:23

Realizado Cálculo de Liquidação

26/06/2024 10:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/06/2024 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

25/06/2024 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024 09:12

Conclusos para decisão

20/06/2024 00:21

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 19/06/2024 23:59.

04/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2024 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2024 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024 09:35

Conclusos para decisão

13/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 12/04/2024 23:59.

05/04/2024 14:59

Juntada de Execução / cumprimento de sentença

26/03/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

22/03/2024 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 17:30

Juntada de Certidão

14/03/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2024 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2024 07:09

Conclusos para decisão

27/02/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024 11:20

Juntada de Outros documentos

16/02/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2024 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2024 17:59

Juntada de Certidão

05/02/2024 13:58

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/02/2024 13:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/02/2024 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2024 10:01

Expedição de Certidão.

09/01/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023 14:59

Conclusos para decisão

19/12/2023 14:59

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/12/2023.

26/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/11/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2023 07:38

Expedição de Certidão.

31/10/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023 09:15

Conclusos para decisão

24/10/2023 09:15

Expedição de Certidão.

24/10/2023 09:09

Conclusos para decisão

24/10/2023 09:09

Expedição de Certidão.

16/10/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/09/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 12:46

Ato ordinatório praticado

28/09/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023 18:12

Expedição de Certidão.

23/09/2023 21:42

Proferidas outras decisões não especificadas

07/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/09/2023 09:45

Conclusos para decisão

04/09/2023 09:45

Expedição de Certidão.

28/08/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 09:27

Ato ordinatório praticado

28/08/2023 09:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/08/2023.

13/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/07/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 08:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/07/2023 08:46

Ato ordinatório praticado

01/07/2023 22:25

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2023 14:18

Conclusos para decisão

19/06/2023 14:18

Recebidos os autos

23/02/2022 09:29

Recebido pelo Distribuidor

22/02/2022 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/02/2022 10:59

Ato ordinatório praticado

22/02/2022 10:59

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/02/2022.

05/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TATIANA SARMENTO LEITE em 05/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/01/2022 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022 05:27

Ato ordinatório praticado

21/01/2022 15:30

Juntada de Petição de recurso inominado

11/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TATIANA SARMENTO LEITE em 11/12/2021 às 06:01:01 para Sentença

11/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA em 11/12/2021 às 06:01:01 para Sentença

01/12/2021 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021 19:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2021 08:02

Conclusos para julgamento

27/09/2021 08:02

Expedição de Certidão.

08/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TATIANA SARMENTO LEITE em 08/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/08/2021 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021 09:23

Expedição de Certidão.

22/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA em 22/08/2021 às 06:01:01 para Sentença

19/08/2021 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021 12:08

Julgado improcedente o pedido

28/06/2021 11:58

Conclusos para julgamento

28/06/2021 11:58

Expedição de Certidão.

25/06/2021 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2021 12:58

Juntada de Petição de contestação

20/05/2021 09:29

Expedição de Certidão.

18/05/2021 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2021 11:18

Expedição de Mandado.

19/04/2021 08:47

Outras Decisões

15/04/2021 23:06

Conclusos para despacho

15/04/2021 23:06

Processo Autuado

15/04/2021 10:30

Redistribuído por 4 em razão de 83

15/04/2021 10:24

Recebido pelo Distribuidor

14/04/2021 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

14/04/2021 12:32

Expedição de Certidão.

26/03/2021 08:45

Outras Decisões

25/03/2021 09:30

Conclusos para decisão

25/03/2021 09:30

Processo Autuado

24/03/2021 18:48

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA