16/12/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 13:57

Determinado o arquivamento
12/12/2024 15:01

Conclusos para decisão
11/12/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/12/2024 23:59.
26/11/2024 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/11/2024 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2024 12:06

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 07:50

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/10/2024 23:14

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 10:38

Conclusos para decisão
16/09/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 08:29

Confirmada a comunicação eletrônica
06/09/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/09/2024 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 08:43

Conclusos para decisão
04/09/2024 00:06

Decorrido prazo de RITA LEE DAMASCENO DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 17:51

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/08/2024 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 12:08

Conclusos para decisão
01/08/2024 12:08

Processo Desarquivado
26/07/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 17:42

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
23/06/2024 10:12

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 12:24

Determinado o arquivamento
21/06/2024 12:03

Conclusos para decisão
20/06/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:28

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 08:35

Conclusos para decisão
04/06/2024 07:39

Recebidos os autos
04/06/2024 07:39

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/02/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/02/2024 23:59.
11/01/2024 08:01

Confirmada a comunicação eletrônica
10/01/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2024 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2023 11:22

Conclusos para decisão
23/11/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 07:39

Recebidos os autos
21/11/2023 07:39

Juntada de Decisão
06/10/2023 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/10/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 19:09

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2023 11:45

Confirmada a comunicação eletrônica
31/08/2023 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/08/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 12:34

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2023 13:53

Juntada de Petição de recurso inominado
12/08/2023 12:48

Expedição de Certidão.
05/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/07/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica
26/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 10:37

Julgado improcedente o pedido
14/07/2023 10:37

Conclusos para julgamento
14/07/2023 10:37

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:20

Juntada de Petição de Réplica
29/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 22:10

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/04/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 10:20

Conclusos para decisão
29/03/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 20:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2023 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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