TJAP - 0011028-98.2023.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 00:39
Decorrido prazo de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO em 06/05/2025 23:59.
-
03/05/2025 08:18
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/04/2025 14:54
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2025 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/04/2025 11:52
Expedição de Alvará.
-
24/04/2025 08:31
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 08:29
Processo Desarquivado
-
03/04/2025 15:18
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2025 13:02
Recebidos os autos
-
03/04/2025 13:02
Juntada de despacho
-
19/07/2024 12:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
18/07/2024 16:24
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
28/06/2024 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/06/2024 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/06/2024 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 13:34
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 09:44
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 09:24
Juntada de Petição de Apelação
-
12/06/2024 22:33
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
12/06/2024 22:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/06/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/05/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 14:28
Julgado procedente em parte o pedido
-
29/05/2024 09:52
Conclusos para julgamento
-
29/05/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 09:10
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/04/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 12:45
Expedição de Alvará.
-
24/04/2024 12:23
Cancelado o documento
-
24/04/2024 12:23
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 07:32
Indeferimento
-
16/04/2024 10:59
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 09:27
Expedição de Alvará.
-
03/04/2024 09:07
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2024 21:13
Decisão Interlocutória de Mérito
-
29/03/2024 23:19
Conclusos para despacho
-
29/03/2024 23:19
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 08:39
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 12:15
Conclusos para decisão
-
29/02/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 12:26
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 12:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2024 10:26
Expedição de Mandado.
-
14/02/2024 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 19:12
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 19:12
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/02/2024.
-
31/01/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 09:32
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 10:28
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 12:49
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 12:37
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 11:46
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/11/2023 08:57
Conclusos para decisão
-
21/11/2023 08:57
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/11/2023.
-
30/10/2023 12:47
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 06:58
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/10/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2023 11:22
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 11:24
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 12:26
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/09/2023 08:58
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 08:58
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 10:46
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 11:37
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 12:38
Expedição de Certidão.
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28/08/2023 12:03
Decisão Interlocutória de Mérito
-
28/08/2023 12:03
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 às 12:03:16; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
27/08/2023 10:22
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 12:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/08/2023 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 15:53
Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 às 08:32:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
21/08/2023 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 08:30
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 08:30
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 14:52
Juntada de Petição de Réplica
-
11/07/2023 13:18
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 10:52
Expedição de Certidão.
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06/07/2023 09:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2023 13:46
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 13:46
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 10:13
Expedição de Carta.
-
30/06/2023 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 10:17
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANETH DAYANE ARAUJO DOS SANTOS.
-
23/06/2023 12:53
Conclusos para despacho
-
23/06/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 12:11
Redistribuído por 4 em razão de 29
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23/06/2023 12:09
Recebido pelo Distribuidor
-
23/06/2023 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
-
23/06/2023 10:33
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 13:55
Declarada suspeição por KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
-
29/03/2023 11:09
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
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24/03/2023 16:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/03/2023 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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