TJAP - 0009612-98.2023.8.03.0000

09/01/2025 10:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

09/01/2025 10:17

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de ofício comunicando trânsito em julgado encaminhado via malote digital.

09/01/2025 08:56

Nº: 4639932, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ) - emitido(a) em 09/01/2025

09/01/2025 07:52

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 35 TRANSITOU EM JULGADO em 10/12/2024.

20/12/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 08:22:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2024 14:52

CÂMARA ÚNICA

18/12/2024 13:19

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se

18/12/2024 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

18/12/2024 09:42

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2561780 / AP (2024/0035114-4), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos concl

17/12/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 13:25:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/12/2024 12:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/12/2024 12:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

17/12/2024 08:47

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 08:48:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

16/12/2024 12:32

CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 12:31

Certifico que em razão do teor da certidão #111, devolvo os autos à Secretaria da Cãmara Ùnica, para ulterior envio à vice-presidência do TJAP.

16/12/2024 11:32

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 11:32:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 09:29

GABINETE 08

16/12/2024 09:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

12/12/2024 11:20

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento do STJ.

10/10/2024 12:50

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento do STJ.

10/10/2024 12:49

Certifico que o movimento de ordem nº 107 foi salvo indevidamente em razão de 107 (certidão com erro material).

10/10/2024 12:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 108.* Certifico que deixei de informar o trânsito em julgado da decisão a vara de origem, visto que os autos principais encontram-se arquivados.

10/10/2024 11:40

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 11:35:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/10/2024 12:14

CÂMARA ÚNICA

09/10/2024 11:39

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/07/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2690171 / AP (2024/02

10/07/2024 11:18

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

10/07/2024 06:36

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 06:36:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2024 13:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/07/2024 13:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/06/2024 11:25

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 97.

23/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/06/2024 12:46:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REGIANE DA CUNHA SILVA (Advogado Autor).

14/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2024 em 14/06/2024.

13/06/2024 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000103/2024

13/06/2024 12:55

Decisão (11/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2024

13/06/2024 12:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/06/2024 12:46:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGIANE DA CUNHA SILVA

13/06/2024 11:14

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 11:14:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/06/2024 14:07

CÂMARA ÚNICA

11/06/2024 12:46

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 70), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 61).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 81).Mantenho a decisão de não admis

11/06/2024 06:41

Conclusão

11/06/2024 06:41

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 06:41:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 14:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2024 14:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/06/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 09:13:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2024 09:32

Remessa

07/06/2024 09:24

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 09:24:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

07/06/2024 09:10

Remessa

07/06/2024 09:10

Em Atos do Procurador.

07/06/2024 09:07

Contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial - 10ª Procuradoria de Justiça.

07/06/2024 09:05

Em Atos do Procurador.

28/05/2024 13:45

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 13:45:27, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2024 13:36

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

28/05/2024 13:30

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 61 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 70.

28/05/2024 13:28

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 13:28:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/05/2024 12:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2024 12:43

Certifico que faço remessa dos autos para o Ministério Público do Estado do Amapá, para nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 70) interposto por PAULO BRANDÃO D

21/05/2024 14:55

Certifico que o feito aguarda decurso de prazo recursal.

21/05/2024 14:52

Certifico que o movimento de ordem nº 71 foi salvo indevidamente em razão da petição juntada no mov.70, ser estranha a este feito.

21/05/2024 14:50

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 72.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida Estado do Amapá a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 70 ], interposto por Paulo Brandão

20/05/2024 20:47

Protocolo Nº 28199617 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

14/05/2024 12:48

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 67.

03/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/04/2024 13:05:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REGIANE DA CUNHA SILVA (Advogado Autor).

24/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2024 em 24/04/2024.

23/04/2024 22:36

Registrado pelo DJE Nº 000071/2024

23/04/2024 15:03

Decisão (15/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2024

23/04/2024 15:03

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/04/2024 13:05:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGIANE DA CUNHA SILVA

22/04/2024 14:13

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 14:13:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2024 11:41

CÂMARA ÚNICA

15/04/2024 13:05

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por PAULO BRANDÃO DA SILVA, com fulcro no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO

12/04/2024 07:01

Conclusão

12/04/2024 07:01

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 07:01:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2024 13:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/04/2024 13:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/04/2024 12:18

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 12:18:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2024 10:06

Remessa

10/04/2024 09:50

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 09:50:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

10/04/2024 09:15

Remessa

10/04/2024 09:15

Em Atos do Procurador.

10/04/2024 09:11

Contrarrazões ao Recurso Especial - 10ª Procuradoria de Justiça.

10/04/2024 09:09

Em Atos do Procurador.

26/03/2024 11:47

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 11:47:31, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/03/2024 11:25

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

26/03/2024 11:08

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 35 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 43.

26/03/2024 11:03

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 11:03:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/03/2024 13:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2024 13:40

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. nº 35, e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpos

20/03/2024 23:05

Juntada de Recurso Especial

11/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PAULO BRANDAO DA SILVA e não-provido na data: 29/02/2024 11:44:19 - GABINETE 01) via Escritório Digital de REGIANE DA CUNHA SILVA (Advogado Autor).

04/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 12:22

Acórdão (29/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 12:22

Notificação (Conhecido o recurso de PAULO BRANDAO DA SILVA e não-provido na data: 29/02/2024 11:44:19 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGIANE DA CUNHA SILVA

01/03/2024 11:43

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 11:43:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/02/2024 11:44

CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 11:44

Em Atos do Desembargador.

28/02/2024 08:51

Conclusão

28/02/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 08:51:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 12:36

GABINETE 01

26/02/2024 12:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/02/2024 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 176ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 18:52

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

02/02/2024 18:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

29/01/2024 08:31

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

29/01/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 08:23:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/01/2024 08:04

CÂMARA ÚNICA

28/01/2024 17:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/01/2024 08:14

Conclusão

25/01/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 08:14:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2024 12:32

GABINETE 01

24/01/2024 11:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

24/01/2024 11:25

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 11:25:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/01/2024 13:21

Remessa

18/01/2024 13:20

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 13:20:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

18/01/2024 13:08

Remessa

18/01/2024 13:08

Em Atos do Procurador.

18/01/2024 13:07

Parecer em Agravo em Execução - 10ª Procuradoria de Justiça.

19/12/2023 14:17

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 14:17:54, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/12/2023 12:54

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

19/12/2023 12:52

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.

19/12/2023 12:51

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0009362-65.2023.8.03.0000 (ORDEM ELETRÔNICA #1) À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO (RECESSO ADMINISTRATIVO 2023/2024, DE 20-12-2023 A 06-01-2024, CONFORME EDITAL 003/2023-CPJ/MP

19/12/2023 12:49

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 12:49:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/12/2023 12:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/12/2023 12:28

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

14/12/2023 14:32

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 14:32:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/12/2023 14:24

CÂMARA ÚNICA

14/12/2023 14:07

Tombo em 14-12-2023

14/12/2023 14:07

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0009362-65.2023.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo