05/09/2024 12:07

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 00:46

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:46

Decorrido prazo de DANIELLE DUARTE DE SOUZA em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/08/2024 11:04

Expedição de Alvará.
22/08/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:18

Juntada de Certidão
20/08/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/08/2024 23:59.
25/06/2024 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
25/06/2024 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2024 13:51

Juntada de RPV
20/06/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2024 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/06/2024 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2024 08:02

Expedição de Ofício.
05/06/2024 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
05/06/2024 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/06/2024 12:03

Juntada de Petição de ofício
04/06/2024 07:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/06/2024 11:43

Conclusos para decisão
03/06/2024 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
03/06/2024 11:06

Realizado Cálculo de Liquidação
30/05/2024 20:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/05/2024 20:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
29/05/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 08:02

Conclusos para decisão
28/05/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2024 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/04/2024 23:59.
26/04/2024 16:42

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
12/03/2024 01:41

Confirmada a comunicação eletrônica
01/03/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/03/2024 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 11:33

Conclusos para decisão
26/01/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica
17/01/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2024 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 10:52

Conclusos para decisão
27/12/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
20/12/2023 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
14/12/2023 00:20

Decorrido prazo de DANIELLE DUARTE DE SOUZA em 13/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
17/11/2023 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2023 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 13:43

Conclusos para decisão
31/10/2023 08:22

Recebidos os autos
31/10/2023 08:22

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
31/08/2023 08:43

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2023 12:22

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 20:49

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 22:04

Julgado procedente em parte o pedido
16/06/2023 09:23

Expedição de Certidão.
16/06/2023 09:23

Conclusos para julgamento
02/06/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/05/2023 12:07

Juntada de Petição de contestação
07/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/03/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 08:58

Conclusos para decisão
14/03/2023 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Certidão • Arquivo

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