TJAP - 0010051-74.2021.8.03.0002

07/02/2024 09:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/02/2024 09:18

Certifico que os presentes autos serão arquivados.

07/02/2024 09:17

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

07/02/2024 09:16

Certifico que, encaminhei para a VEP, a planilha de cálculo conforme Código de rastreabilidade: 8032024852137

07/02/2024 09:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024013246EVCJQ

07/02/2024 09:04

Nº: 500874596, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 07/02/2024

07/02/2024 08:48

Certifico que a condenação foi cadastrada no INFODIP, conforme comprovante

02/02/2024 09:18

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011556 RELATIVA AO RÉU DIEMERSON ALMEIDA PANTOJA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0013226-84.2018.8.03.0001

02/02/2024 09:17

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 07/11/2023.

30/01/2024 07:36

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 07:42:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

29/01/2024 12:00

Remessa

29/01/2024 11:59

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.

12/01/2024 21:18

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 21:17:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

09/01/2024 09:58

CONTADORIA ÚNICA

09/01/2024 09:55

Certifico que os presentes autos serão encaminhados à contadoria

08/01/2024 12:34

Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão registrada no sistema.Conforme juntada (#257), transitou em julgado a decisão que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial interposto pela Defesa.Os acórdãos (#167 e #103) mantiveram os termos da

07/12/2023 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

07/12/2023 12:01

Faço juntada a estes autos do acordão proferido no julgamento da AREsp nº 2340016/AP (2023/0130488-8., em que foi negado o provimentno

28/08/2023 09:57

Certifico que conforme a determinação de ordem 253, suspenso em razão da ordem 246, proceder consulta bimestral do seu andamento STJ, em 20/04/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2340016/AP (2023/0130488-8

18/07/2023 08:09

Certifico que conforme a determinação de ordem 253, suspenso em razão da ordem 246, proceder consulta bimestral do seu andamento STJ, em 20/04/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2340016/AP (2023/0130488-8

17/05/2023 09:00

Certifico que conforme a determinação de ordem 253, suspenso em razão da ordem 246, proceder consulta bimestral do seu andamento STJ, em 20/04/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2340016/AP (2023/0130488-8

17/05/2023 08:18

Em Atos do Juiz. Suspendo o andamento do processo no aguardo do julgamento do recurso no Tribunal Superior (#246), devendo a Secretaria proceder consulta bimestral do seu andamento. 

03/05/2023 10:15

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 10:16:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

03/05/2023 10:15

Conclusão

02/05/2023 14:16

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

02/05/2023 14:14

Certifico que, em cumprimento à determinação de mov. #236, estes autos serão baixados ao Juízo de origem, para aguardo do julgamento do recurso encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça.

02/05/2023 11:32

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 11:32:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2023 10:04

SECÇÃO ÚNICA

02/05/2023 09:55

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/04/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2340016/AP (2023/0130

20/04/2023 10:17

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

20/04/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 08:05:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

20/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2023 em 20/04/2023.

19/04/2023 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000072/2023

19/04/2023 11:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2023 11:13

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para o envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ, em cumprimento ao despacho (MO#236).

19/04/2023 11:10

Decisão (18/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2023

19/04/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 11:02:17, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2023 08:26

SECÇÃO ÚNICA

18/04/2023 13:49

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (214), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 206).Contrarrazões (206).Mantenho a decisão de inadmissão, po

18/04/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 07:55:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/04/2023 07:46

Conclusão

17/04/2023 12:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/04/2023 12:14

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA com as CONTRARRAZÕES do ministério público estadual ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, (MOV#221).

17/04/2023 12:06

Cancelamento da remessa Interna

17/04/2023 11:59

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 231.* GABINETE 09

17/04/2023 11:58

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 009 (RELATOR), com as CONTRARRAZÕES do ministério público estadual ao AGRAVO DE INSTRUMENTO, (MOV#221), para fins de relatório e voto.

17/04/2023 11:42

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 11:26:24, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/04/2023 11:40

Remessa

17/04/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 11:38:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

17/04/2023 11:32

Remessa

17/04/2023 11:27

Cancelamento da remessa Interna

17/04/2023 11:19

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 224.*

17/04/2023 11:19

Em Atos do Procurador.

17/04/2023 11:18

Em Atos do Procurador.

14/04/2023 08:26

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 08:26:20, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/04/2023 11:06

Remessa

13/04/2023 10:50

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 206 E, PARA CONTRARRAZÕES AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 214.

13/04/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 10:39:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

13/04/2023 07:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/04/2023 07:54

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para apresentação de contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por DIEMERSON ALMEIDA PANTOJA (movimento #214).

12/04/2023 17:33

Protocolo Nº 25598006 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em RESP - DPAP

02/04/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/03/2023 11:34:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2023 em 24/03/2023.

23/03/2023 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000056/2023

23/03/2023 13:41

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/03/2023 11:34:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

23/03/2023 13:40

Decisão (23/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2023

23/03/2023 13:39

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 13:39:55, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/03/2023 13:36

SECÇÃO ÚNICA

23/03/2023 11:34

Em Atos do Desembargador. DIEMERSON ALMEIDA PANTOJA, patrocinado pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o acórdão d

23/03/2023 08:02

Conclusão

23/03/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 08:10:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/03/2023 07:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/03/2023 07:41

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA com CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (MOV.#197).

22/03/2023 13:16

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 13:16:04, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/03/2023 13:01

Remessa

22/03/2023 13:00

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 13:00:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

22/03/2023 11:08

Remessa

22/03/2023 11:08

Em Atos do Procurador.

13/03/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 10:30:13, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/12/2022 23:49:16 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/03/2023 11:50

Remessa

10/03/2023 11:14

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, MOVIMENTO PROCESSUAL # 190.

10/03/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 10:56:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

10/03/2023 09:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2023 09:17

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - VICE - PRES., promovo a intimação do Ministério Público do Estado do Amapá, para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial (Mov.# 189).

08/03/2023 09:59

Recurso Especial

01/03/2023 08:47

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/12/2022 23:49:16 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOME

01/03/2023 08:46

Certifico que o movimento de ordem nº 174 foi salvo indevidamente.

14/02/2023 11:46

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo do ministério público estadual.

14/02/2023 10:53

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 10:53:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/02/2023 09:19

Remessa

14/02/2023 09:18

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 09:18:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

14/02/2023 09:09

Remessa

14/02/2023 09:09

Em Atos do Procurador.

13/02/2023 12:00

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 12:00:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/02/2023 11:17

Remessa

13/02/2023 10:56

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #167.

13/02/2023 10:40

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 10:40:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

13/02/2023 09:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/02/2023 09:39

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para ciência de acórdão (movimento #167).

09/02/2023 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 187.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000016/2023 de 24/01/2023.

24/01/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2023 em 24/01/2023.

23/01/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000016/2023

23/01/2023 09:55

Acórdão (19/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2023

11/01/2023 09:25

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria a publicação do acórdão de ordem #167.

21/12/2022 09:06

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2022, às 09:06:00, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

20/12/2022 22:13

SECÇÃO ÚNICA

19/12/2022 23:49

Em Atos do Desembargador.

19/12/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 08:12:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/12/2022 08:14

Conclusão

16/12/2022 16:59

GABINETE 09

16/12/2022 16:58

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE 09, para redação de acórdão.

16/12/2022 08:32

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 237ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/12/2022 a 15/12/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, de

14/12/2022 02:28

Certifico que estes autos aguardam julgamento na Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/12/2022 08:00 até 15/12/2022 23:59.

12/12/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/12/2022 08:00 até 15/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2022 em 02/12/2022.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

02/12/2022 15:06

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/12/2022 08:00 até 15/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2022 em 02/12/2022.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

02/12/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/12/2022 08:00 até 15/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2022 em 02/12/2022.

01/12/2022 22:15

Registrado pelo DJE Nº 000214/2022

01/12/2022 13:50

Pauta de Julgamento (09/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2022

01/12/2022 13:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 237, realizada no período de 09/12/2022 08:00:00 a 15/12/2022 23:59:00

20/11/2022 21:04

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão em Pauta Virtual (#150), após as férias do Des. Carmo Antônio - integrante do tríduo da apelação, nos períodos de 19/10/2022 a 17/11/2022 e de 21/11/2022 a 10/12/2022, a ser publicada.

03/11/2022 09:04

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão em Pauta Virtual (#150), após as férias do Des. Carmo Antônio - integrante do tríduo da apelação, no período de 19/10 a 17/11/2022 e de 21/11 a 10/12/2022 (20), a ser publicada.

28/10/2022 18:38

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 18:38:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

28/10/2022 16:46

SECÇÃO ÚNICA

28/10/2022 16:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

28/10/2022 07:53

Conclusão

28/10/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 07:53:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

27/10/2022 14:57

GABINETE 06

27/10/2022 14:56

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente REVISOR, Desembargador JAYME FERREIRA (GABINETE 06).

26/10/2022 13:48

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 13:48:06, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

26/10/2022 13:36

SECÇÃO ÚNICA

25/10/2022 19:47

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório.

03/10/2022 15:54

Conclusão

03/10/2022 15:54

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 15:54:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/09/2022 13:19

GABINETE 09

30/09/2022 13:19

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A), com apresentação das contrarrazões aos Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes do(a) Procurador(a) de Justiça de mov., 134.

30/09/2022 13:14

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 13:14:57, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/09/2022 13:11

Remessa

30/09/2022 13:10

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 13:10:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

29/09/2022 13:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2022 13:03

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos da Ação Criminal nº 0010051-74.2021.8.03.0002 vem, respeitosamen

29/09/2022 11:16

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 11:16:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2022 11:28

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

27/09/2022 11:15

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #103, E PARA IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS INFRINGENTES, CONFORME CERTIDÃO #128.

27/09/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 10:44:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

26/09/2022 14:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/09/2022 14:31

Certifico que, nos termos do § 3º do artigo 336 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – RITJAP, procedo a remessa dos presentes autos à Procuradoria de Justiça, para impugnação.

22/09/2022 10:38

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 10:38:19, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/09/2022 09:49

SECÇÃO ÚNICA

22/09/2022 09:48

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: EMBARGOS INFRINGENTES para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 09 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (ART. 336, §2º, RITJAP.), Desembargador JOAO L

22/09/2022 09:46

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 117.

22/09/2022 09:45

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: EMBARGOS INFRINGENTES para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO, Desembargador JOAO LAGES e Desembargador GI

22/09/2022 09:38

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 09:38:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2022 09:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/09/2022 09:27

Certifico que em cumprimento à R. Decisão de mov. 117 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte para fins de distribuição conforme determinado.

22/09/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 08:05:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/09/2022 15:52

CÂMARA ÚNICA

21/09/2022 12:41

Em Atos do Desembargador. Em juízo de prelibação e nos termos do art. 336 do RITJAP verifica-se que o recurso interposto é tempestivo, cabível e não contraria Súmula da jurisprudência uniformizada deste Tribunal, do Tribunal Superior de Justiça ou do Supr

21/09/2022 07:59

Conclusão

21/09/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 07:58:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 11:35

GABINETE 02

19/09/2022 11:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

15/09/2022 20:27

Embargos Infringentes - DPAP

15/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DIEMERSON ALMEIDA PANTOJA e não-provido na data: 01/09/2022 08:58:18 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/09/2022 10:04

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 109.

06/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.

05/09/2022 20:20

Registrado pelo DJE Nº 000162/2022

05/09/2022 09:28

Acórdão (01/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022

05/09/2022 09:27

Notificação (Conhecido o recurso de DIEMERSON ALMEIDA PANTOJA e não-provido na data: 01/09/2022 08:58:18 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

05/09/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 08:20:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

01/09/2022 14:06

CÂMARA ÚNICA

01/09/2022 08:58

Em Atos do Desembargador.

31/08/2022 08:05

Conclusão

31/08/2022 08:05

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 08:05:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2022 19:00

GABINETE 02

30/08/2022 18:35

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento 97, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos da Resolução 1310/2019-TJAP (alterada pela Resolução nº 1372/2020-TJAP), pro

30/08/2022 08:58

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 92.

26/08/2022 09:52

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

10/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/08/2022 08:00 até 25/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2022 em 10/08/2022.

09/08/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000145/2022

09/08/2022 16:09

Pauta de Julgamento (19/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2022

09/08/2022 16:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 119, realizada no período de 19/08/2022 08:00:00 a 25/08/2022 23:59:00

28/07/2022 09:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

28/07/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 08:50:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/07/2022 10:39

CÂMARA ÚNICA

27/07/2022 10:37

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

26/07/2022 17:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/07/2022 12:36

Conclusão

26/07/2022 12:36

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 12:41:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/07/2022 11:31

GABINETE 05

26/07/2022 11:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

25/07/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 07:52:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/07/2022 07:46

CÂMARA ÚNICA

21/07/2022 05:47

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório. Após, inclua-se em pauta virtual para julgamento. RELATÓRIO DIEMERSON ALMEIDA PANTOJA, por meio de defensor público, interpôs apelação contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Va

07/07/2022 14:07

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 14:07:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/07/2022 14:07

Conclusão

06/07/2022 08:30

GABINETE 02

06/07/2022 08:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

06/07/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 08:27:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2022 08:15

Remessa

06/07/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 08:13:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

05/07/2022 14:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2022 14:34

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 181/2022-PJ-08 Colenda Secção Única, Eméritos Desembargadores, Versam os presentes autos sobre apelação interposta pelo réu DIEMERSON ALMEIDA PANTOJA, inconformado com a sentença que o condenou à pena de 09 (nove)

27/06/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 12:58:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2022 11:49

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

27/06/2022 11:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

27/06/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 11:45:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/06/2022 11:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2022 11:27

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

27/06/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 11:26:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/06/2022 10:22

CÂMARA ÚNICA

27/06/2022 10:14

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DIEMERSON ALMEIDA PANTOJA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/06/2022 10:14

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2883156 - Protocolado(a) em 27-06-2022 às 09:46

27/06/2022 09:46

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 09:46:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

22/06/2022 12:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/06/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 12:50:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

22/06/2022 10:18

Remessa

22/06/2022 10:17

Em Atos do Promotor.

06/06/2022 22:45

Mandado

03/06/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 09:01:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

02/06/2022 09:34

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

01/06/2022 12:41

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem nº 49, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 600 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao Ministério Público para, n

28/05/2022 16:51

Certifico que os presentes autos estão concluso.

26/05/2022 15:50

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 15:50:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

26/05/2022 15:50

Conclusão

24/05/2022 16:15

apelação

24/05/2022 14:52

Remessa

24/05/2022 14:52

Em Atos do Promotor.

20/05/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/05/2022 09:16:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/05/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 08:13:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/05/2022 19:34

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

10/05/2022 19:33

Encaminho ao MP, para ciência da sentença.

10/05/2022 12:02

Intimação DE SENTENÇA para - DIEMERSON ALMEIDA PANTOJA - emitido(a) em 10/05/2022

10/05/2022 12:01

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/05/2022 09:16:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

09/05/2022 09:16

Em Atos do Juiz.

26/04/2022 09:19

Conclusão

26/04/2022 09:19

Instrução e Julgamento realizada em 26/04/2022 às '09:19'h

26/04/2022 09:19

Em audiência

26/04/2022 09:19

Conclusão

26/04/2022 09:19

Em audiência

25/04/2022 11:50

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) da Corregedoria de Polícia anexo.

24/04/2022 11:15

INTIMADO PELO CELULAR - 9 8420- 4378 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

19/04/2022 12:02

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #31

18/04/2022 19:39

Mandado

18/04/2022 08:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDUARDO PEREIRA SANTIAGO FILHO - emitido(a) em 18/04/2022

23/03/2022 08:57

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/04/2022 às 08:30:00. na data: 07/03/2022 14:44:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/03/2022 12:22

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/04/2022 às 08:30:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

21/03/2022 12:21

Certifico que os presentes autos aguardam a audiência.

15/03/2022 10:27

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 10:27:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

14/03/2022 10:38

Remessa

14/03/2022 10:38

Em Atos do Promotor.

10/03/2022 17:04

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 17:04:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

09/03/2022 09:56

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

09/03/2022 09:54

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

07/03/2022 14:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIEMERSON ALMEIDA PANTOJA - emitido(a) em 07/03/2022

07/03/2022 14:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202202600699WCZ

07/03/2022 14:50

Nº: 500795640, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/03/2022

07/03/2022 14:44

Instrução e Julgamento agendada para 26/04/2022 às 08:30h

25/02/2022 11:21

Certifico que os autos aguardam data para designação da audiência de instrução e julgamento.

25/02/2022 10:53

Em Atos do Juiz. A resposta à acusação (#12) não apresentou fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou levar à absolvição sumária do réu.Assim, agende-se data para a audiência de instrução e julgamento.Intimem-se o réu e as testem

15/02/2022 11:53

Certifico que torno os autos conclusos.

15/02/2022 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

15/02/2022 11:47

Resposta à acusação - DPAP

30/01/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/01/2022 08:56:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/01/2022 08:56

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/01/2022 08:56:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN

20/01/2022 08:56

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentanção da resposta à acusação.

20/12/2021 11:30

Certifico que os autos aguardam a manifestação do réu.

20/12/2021 10:34

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

24/11/2021 11:37

MANDADO DE CITAÇÃO para - DIEMERSON ALMEIDA PANTOJA - emitido(a) em 24/11/2021

24/11/2021 11:34

Faço juntada a estes autos de atos praticados no processo 0009310-34.2021.8.03.0002

24/11/2021 10:07

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

24/11/2021 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

24/11/2021 10:00

Tombo em 24/11/2021.

23/11/2021 13:15

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0009310-34.2021.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2648408 - Protocolado(a) em 23-11-2021 às 13:10