03/07/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:54

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
23/06/2025 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
06/06/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 19:14

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:22

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 17/03/2025 23:59.
28/01/2025 12:14

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:31

Expedição de Ofício.
27/01/2025 09:28

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
20/01/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 13:49

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/12/2024 11:18

Recebidos os autos
17/12/2024 11:18

Juntada de decisão
16/01/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/11/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 21:06

Juntada de Petição de Contra-razões
31/10/2023 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2023 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/10/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:08

Decorrido prazo de VALDENEI SALDANHA RODRIGUES em 26/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2023 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
31/08/2023 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/08/2023 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2023 23:52

Conclusos para julgamento
27/08/2023 12:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2023 11:58

Conclusos para julgamento
09/08/2023 11:58

Expedição de Certidão.
06/08/2023 18:08

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 18:49

Conclusos para decisão
13/07/2023 18:49

Expedição de Certidão.
30/06/2023 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2023 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 17:19

Julgado improcedente o pedido
01/06/2023 14:21

Conclusos para julgamento
01/06/2023 14:21

Expedição de Certidão.
25/05/2023 10:18

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/04/2023 12:01

Expedição de Certidão.
13/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2023 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 09:19

Conclusos para decisão
22/03/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2023 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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