STJ - 0007644-69.2019.8.03.0001

29/11/2021 12:06

Transitado em Julgado em 29/11/2021

04/11/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/11/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

01/11/2021 06:10

Não conhecido o agravo de FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS

28/10/2021 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

28/10/2021 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

27/10/2021 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/10/2021 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/09/2021 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2021 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/08/2021 09:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ