TJAP - 0009139-12.2023.8.03.0001

16/11/2023 07:13

Baixa Definitiva

16/11/2023 07:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao instância de origem

15/11/2023 00:00

Juntada de Certidão

15/11/2023 00:00

Transitado em Julgado em 14/11/2023

15/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MILENE OLIVEIRA DA CRUZ em 14/11/2023 23:59.

11/11/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/11/2023 23:59.

31/10/2023 00:00

Decorrido prazo de MILENE OLIVEIRA DA CRUZ em 30/10/2023 23:59.

19/10/2023 00:00

Publicado Acórdão em 19/10/2023.

18/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

17/10/2023 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2023 12:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

16/10/2023 09:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/10/2023 09:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 05/10/2023.

04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

02/10/2023 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 08:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2023 07:53

Conclusos para julgamento

22/09/2023 16:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/09/2023 13:01

Conclusos para admissibilidade recursal

18/09/2023 10:44

Recebidos os autos

18/09/2023 10:44

Distribuído por sorteio