TJAP - 0008884-54.2023.8.03.0001

09/01/2024 08:49

Baixa Definitiva

09/01/2024 08:49

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

08/01/2024 12:20

Transitado em Julgado em 14/12/2023

04/12/2023 09:38

Expedição de Certidão.

17/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 11:01

Recebido pelo Distribuidor

30/10/2023 11:40

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

30/10/2023 11:27

Negado seguimento a Recurso

20/10/2023 10:40

Conclusos para decisão

20/10/2023 10:40

Recebidos os autos

19/10/2023 08:37

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

19/10/2023 08:03

Expedição de Certidão.

18/10/2023 15:22

Juntada de Petição de Contra-razões

05/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/09/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 09:52

Ato ordinatório praticado

25/09/2023 09:51

Distribuído por 2

22/09/2023 17:42

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

22/09/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 11:01

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2023 09:33

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

19/09/2023 06:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

12/09/2023 09:58

Conclusos para julgamento

12/09/2023 09:58

Recebidos os autos

11/09/2023 09:02

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

11/09/2023 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023 08:57

Ato ordinatório praticado

23/08/2023 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/08/2023 08:35

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2023 10:51

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

16/08/2023 12:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/08/2023 09:24

Conclusos para julgamento

15/08/2023 09:24

Expedição de Certidão.

14/08/2023 12:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/08/2023 09:17

Conclusos para despacho

10/08/2023 09:17

Recebidos os autos

10/08/2023 09:12

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

10/08/2023 08:41

Distribuído por 2

10/08/2023 08:38

Distribuído por 2

10/08/2023 08:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital