23/07/2024 10:56

Baixa Definitiva
23/07/2024 10:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
23/07/2024 00:00

Juntada de Certidão
23/07/2024 00:00

Transitado em Julgado em 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:00

Decorrido prazo de DANIEL COSME BARBOSA PINHEIRO em 16/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024 12:14

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:40

Conhecido o recurso de DANIEL COSME BARBOSA PINHEIRO - CPF: *08.***.*83-15 (RECORRENTE) e provido
21/06/2024 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2024 13:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2024 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2024 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2024 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/05/2024 12:12

Conclusos para julgamento
03/05/2024 12:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2024 13:12

Conclusos para decisão
30/04/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/04/2024 07:59

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 09:31

Conclusos para admissibilidade recursal
15/04/2024 09:03

Recebidos os autos
15/04/2024 09:03

Processo Reativado
15/04/2024 09:03

Juntada de Petição de Certidão
27/10/2023 11:56

Baixa Definitiva
27/10/2023 11:56

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
27/10/2023 09:32

Transitado em Julgado em 26/10/2023
27/10/2023 09:23

Decorrido prazo de PARTES em 27/10/2023.
01/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/09/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 11:01

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2023 09:46

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
18/09/2023 15:26

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido
18/09/2023 08:41

Conclusos para julgamento
18/09/2023 08:41

Recebidos os autos
18/09/2023 08:35

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04
18/09/2023 08:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2023 10:49

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/08/2023.
29/08/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 14:14

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
29/08/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2023 16:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/08/2023 08:18

Conclusos para julgamento
25/08/2023 08:18

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/08/2023 11:34

Conclusos para despacho
17/08/2023 11:34

Recebidos os autos
16/08/2023 11:31

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04
16/08/2023 08:30

Distribuído por 2
16/08/2023 08:29

Distribuído por 2
16/08/2023 08:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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