26/01/2024 10:53

Baixa Definitiva
26/01/2024 10:53

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
26/01/2024 10:43

Transitado em Julgado em 25/01/2024
23/01/2024 08:27

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/01/2024.
04/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica
24/11/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 09:48

Recebido pelo Distribuidor
24/11/2023 09:31

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
23/11/2023 10:32

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
10/11/2023 08:46

Conclusos para julgamento
10/11/2023 08:46

Recebidos os autos
10/11/2023 08:43

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
10/11/2023 07:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/10/2023.
23/10/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2023 10:46

Recebido pelo Distribuidor
20/10/2023 10:02

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
20/10/2023 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/09/2023 08:28

Conclusos para decisão
27/09/2023 08:28

Recebidos os autos
26/09/2023 11:20

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
26/09/2023 10:59

Expedição de Certidão.
11/08/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 09:18

Recebido pelo Distribuidor
09/08/2023 10:24

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
08/08/2023 11:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/08/2023 09:59

Conclusos para despacho
08/08/2023 09:59

Recebidos os autos
08/08/2023 08:48

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
07/08/2023 12:49

Distribuído por 2
07/08/2023 12:47

Distribuído por 2
07/08/2023 12:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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