TJAP - 0008893-16.2023.8.03.0001

16/10/2023 10:39

Baixa Definitiva

16/10/2023 10:39

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

16/10/2023 09:59

Transitado em Julgado em 12/10/2023

21/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/09/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 09:01

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2023 08:58

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

08/09/2023 18:17

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido

04/09/2023 08:38

Conclusos para julgamento

04/09/2023 08:38

Recebidos os autos

02/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/09/2023 10:41

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

01/09/2023 10:05

Expedição de Certidão.

01/09/2023 08:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado

18/08/2023 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2023 07:58

Recebido pelo Distribuidor

15/08/2023 08:00

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

14/08/2023 12:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2023 09:07

Conclusos para julgamento

14/08/2023 09:07

Recebidos os autos

14/08/2023 08:22

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

10/08/2023 12:18

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2023 09:52

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

07/08/2023 19:42

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2023 10:38

Conclusos para julgamento

02/08/2023 10:38

Recebidos os autos

02/08/2023 08:54

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

02/08/2023 08:49

Expedição de Certidão.

01/08/2023 12:07

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2023 11:05

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

27/07/2023 18:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/07/2023 13:36

Conclusos para despacho

27/07/2023 13:36

Recebidos os autos

27/07/2023 09:16

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

27/07/2023 07:58

Distribuído por 2

27/07/2023 07:57

Distribuído por 2

27/07/2023 07:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital