21/08/2024 10:39

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
21/08/2024 10:38

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:38

Transitado em Julgado em 13/08/2024
21/08/2024 07:36

Recebidos os autos
20/08/2024 10:48

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/08/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 07:55

Conclusos para despacho.
20/08/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 07:51

Cancelada a movimentação processual 77406255
01/04/2024 06:46

Recebidos os autos
01/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/03/2024 22:39

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
26/03/2024 15:38

Expedição de Certidão.
26/03/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 26/03/2024.
25/03/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/03/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 11:51

Recebidos os autos
21/03/2024 14:07

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/03/2024 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 06:50

Conclusos para decisão.
15/03/2024 06:50

Recebidos os autos
14/03/2024 21:53

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
14/03/2024 21:40

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:13

Juntada de Contra-razões
12/03/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica
12/03/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 12/03/2024.
11/03/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:57

Juntada de Agravo em recurso especial
26/02/2024 12:09

Expedição de Certidão.
22/02/2024 07:39

Confirmada a intimação eletrônica
22/02/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 22/02/2024.
21/02/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 10:22

Recebidos os autos
21/02/2024 08:56

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/02/2024 16:47

Recurso Especial não admitido
20/02/2024 06:55

Conclusos para decisão.
20/02/2024 06:55

Recebidos os autos
19/02/2024 15:54

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
19/02/2024 15:50

Expedição de Certidão.
18/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/02/2024 11:17

Juntada de Contra-razões
16/02/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica
15/02/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 21:12

Juntada de Recurso especial
09/02/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2024 01:00

Publicado Acórdão em 09/02/2024.
08/02/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:31

Recebidos os autos
08/02/2024 14:00

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/02/2024 10:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2024 12:21

Conclusos para despacho.
05/02/2024 12:21

Recebidos os autos
05/02/2024 08:50

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.
05/02/2024 08:49

Expedição de Certidão.
05/02/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/12/2023.
15/12/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2023 10:06

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:31

Recebidos os autos
14/11/2023 13:35

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/11/2023 13:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/10/2023 08:49

Conclusos para decisão.
05/10/2023 08:49

Recebidos os autos
04/10/2023 22:30

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.
04/10/2023 16:16

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:44

Juntada de Contra-razões
04/10/2023 11:37

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica
02/10/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 02/10/2023.
29/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 12:26

Recebidos os autos
29/09/2023 10:50

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/09/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2023 12:44

Conclusos para decisão.
16/08/2023 12:44

Recebidos os autos
16/08/2023 12:00

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.
16/08/2023 11:57

Expedição de Certidão.
16/08/2023 11:52

Recurso Distribuído
16/08/2023 09:36

Juntada de Embargos de declaração
15/08/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2023 01:00

Publicado Acórdão em 15/08/2023.
14/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 10:23

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:49

Recebidos os autos
01/08/2023 09:24

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
01/08/2023 08:02

Conhecido o recurso de REGINALDO SARGES FEIO DOS SANTOS e não-provido
25/07/2023 07:47

Conclusos para julgamento.
25/07/2023 07:47

Recebidos os autos
24/07/2023 19:54

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.
24/07/2023 19:22

Expedição de Certidão.
24/07/2023 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/07/2023.
05/07/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2023 13:45

Expedição de Certidão.
27/06/2023 08:05

Recebidos os autos
26/06/2023 13:55

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
26/06/2023 11:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2023 07:20

Conclusos para decisão.
13/06/2023 07:20

Recebidos os autos
12/06/2023 15:08

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.
12/06/2023 15:07

Expedição de Certidão.
12/06/2023 12:28

Recebidos os autos
12/06/2023 10:05

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
12/06/2023 09:32

Redistribuído por prevenção.
12/06/2023 09:29

Recurso Distribuído
12/06/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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