TJAP - 0008152-73.2023.8.03.0001

05/12/2023 09:48

Baixa Definitiva

05/12/2023 09:48

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

05/12/2023 09:10

Transitado em Julgado em 29/11/2023

17/11/2023 08:44

Expedição de Certidão.

02/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/10/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica

23/10/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 11:23

Recebido pelo Distribuidor

23/10/2023 11:08

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

23/10/2023 09:54

Negado seguimento a Recurso

20/10/2023 10:40

Conclusos para decisão

20/10/2023 10:40

Recebidos os autos

19/10/2023 08:37

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

19/10/2023 08:02

Expedição de Certidão.

18/10/2023 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões

02/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/09/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 10:16

Ato ordinatório praticado

22/09/2023 10:15

Distribuído por 2

21/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/09/2023 13:33

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

12/09/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica

11/09/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 09:00

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2023 08:56

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

08/09/2023 18:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

04/09/2023 08:37

Conclusos para julgamento

04/09/2023 08:37

Recebidos os autos

01/09/2023 10:14

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

01/09/2023 10:00

Expedição de Certidão.

01/09/2023 08:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica

23/08/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado

18/08/2023 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2023 07:58

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2023 07:51

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

16/08/2023 11:18

Retirado pedido de pauta virtual

15/08/2023 08:16

Conclusos para julgamento

15/08/2023 08:16

Expedição de Certidão.

15/08/2023 08:12

Cancelada a movimentação processual 74256286

14/08/2023 12:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2023 10:50

Conclusos para julgamento

14/08/2023 10:50

Recebidos os autos

14/08/2023 10:50

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

14/08/2023 10:49

Expedição de Certidão.

10/08/2023 12:13

Recebido pelo Distribuidor

07/08/2023 10:01

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

04/08/2023 21:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/08/2023 14:25

Conclusos para julgamento

03/08/2023 14:25

Recebidos os autos

03/08/2023 14:23

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

02/08/2023 11:22

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2023 10:56

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

02/08/2023 07:59

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2023 11:47

Conclusos para julgamento

01/08/2023 11:47

Recebidos os autos

31/07/2023 11:09

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

31/07/2023 11:03

Expedição de Certidão.

25/07/2023 08:17

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2023 10:18

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

17/07/2023 08:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/07/2023 11:27

Conclusos para despacho

14/07/2023 11:27

Recebidos os autos

13/07/2023 11:45

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

13/07/2023 08:33

Distribuído por 2

13/07/2023 08:33

Distribuído por 2

13/07/2023 08:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital