TJAP - 0009156-45.2023.8.03.0002

07/07/2025 10:09

Arquivado Definitivamente

03/07/2025 00:16

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 02/07/2025 23:59.

26/06/2025 17:06

Publicado Intimação em 25/06/2025.

26/06/2025 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

21/06/2025 00:24

Decorrido prazo de SEMAD - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS em 20/06/2025 23:59.

13/05/2025 12:32

Juntada de Certidão

07/05/2025 12:53

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025 12:53

Juntada de Certidão

06/05/2025 10:22

Expedição de Ofício.

05/05/2025 10:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/05/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025 09:47

Conclusos para despacho

05/05/2025 09:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/05/2025 22:25

Processo Desarquivado

01/05/2025 13:51

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

30/04/2025 12:59

Arquivado Definitivamente

30/04/2025 00:18

Decorrido prazo de VALERIA DA SILVA GLORIA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 29/04/2025 23:59.

23/04/2025 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2025 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2025 11:04

Conclusos para decisão

27/03/2025 08:01

Recebidos os autos

27/03/2025 08:01

Juntada de decisão

12/12/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/12/2024 00:25

Decorrido prazo de VALERIA DA SILVA GLORIA em 11/12/2024 23:59.

28/11/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

17/11/2024 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2024 00:27

Decorrido prazo de VALERIA DA SILVA GLORIA em 13/11/2024 23:59.

13/11/2024 11:43

Juntada de Petição de recurso inominado

30/10/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2024 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2024 10:23

Julgado procedente o pedido

04/10/2024 10:26

Conclusos para julgamento

04/10/2024 10:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/09/2024 11:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23

05/06/2024 00:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/06/2024 00:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/05/2024 11:35

Decorrido prazo de PARTES em 28/05/2024.

18/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/05/2024 11:42

Expedição de Certidão.

08/05/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024 20:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 23

06/03/2024 10:02

Conclusos para julgamento

06/03/2024 10:02

Expedição de Certidão.

05/03/2024 09:45

Juntada de Petição de contestação

04/03/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024 10:36

Expedição de Certidão.

23/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023 08:47

Conclusos para despacho

18/12/2023 08:47

Ato ordinatório praticado

15/12/2023 17:24

Distribuído por sorteio