26/06/2025 09:48

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 11:05

Conclusos para decisão
07/05/2025 00:47

Decorrido prazo de JACIMARY MONTEIRO DE MOURA em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2025 11:51

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:35

Juntada de Certidão
23/03/2025 01:54

Decorrido prazo de 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ em 21/03/2025 23:59.
24/02/2025 08:05

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 30/01/2025.
31/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 00:07

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 14:55

Conclusos para decisão
16/01/2025 14:55

Processo Desarquivado
30/09/2024 22:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/09/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:46

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/08/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica
12/08/2024 07:19

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:03

Recebidos os autos
29/11/2023 10:34

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2023 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
28/11/2023 14:05

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:45

Juntada de Contra-razões
17/10/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2023 09:37

Decorrido prazo de PARTE RÉ
16/10/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:46

Juntada de Apelação
24/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2023 01:00

Publicado Sentença em 15/06/2023.
14/06/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 14:13

Indeferida a petição inicial
01/02/2023 12:45

Conclusos para julgamento.
01/02/2023 12:45

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
30/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/10/2022 09:43

Juntada de Petição (outras)
21/10/2022 08:13

Confirmada a intimação eletrônica
20/10/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 12:31

Conclusos para decisão.
26/08/2022 12:31

Decorrido prazo de PARTE RÉ
05/07/2022 10:49

Juntada de Petição (outras)
17/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/06/2022 08:14

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2022 13:45

Ocorrência Processual Certificada
07/06/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 14:26

Juntada de Petição (outras)
16/05/2022 21:45

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2022 10:44

Conclusos para decisão.
20/04/2022 10:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
01/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/03/2022 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 22:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2022 10:23

Conclusos para decisão.
24/02/2022 10:23

Ocorrência Processual Certificada
18/02/2022 11:01

Recebidos os autos
18/02/2022 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
18/02/2022 10:52

Ocorrência Processual Certificada
11/02/2022 09:54

Juntada de Petição (outras)
17/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 17/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
17/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 17/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
10/01/2022 08:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/01/2022 às 08:39:33 para DECISÃO
07/01/2022 10:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/01/2022 09:49

Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
07/01/2022 09:48

Ocorrência Processual Certificada
07/01/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 20:24

Outras Decisões
03/12/2021 08:05

Ocorrência Processual Certificada
01/12/2021 14:59

Juntada de Petição (outras)
17/11/2021 10:17

Conclusos para decisão.
17/11/2021 10:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
06/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 06/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
27/10/2021 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 11:58

Rito Modificado
26/10/2021 19:26

Outras Decisões
22/10/2021 09:51

Ocorrência Processual Certificada
20/10/2021 16:15

Juntada de Petição (outras)
15/10/2021 10:49

Ocorrência Processual Certificada
13/10/2021 17:14

Juntada de Petição (outras)
17/09/2021 11:26

Conclusos para decisão.
17/09/2021 11:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
09/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 09/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
30/08/2021 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 08:32

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 15:33

Juntada de Petição (outras)
06/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 06/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
27/07/2021 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 09:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2021 21:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2021 08:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/03/2021 09:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/07/2020 08:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
02/03/2020 11:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
06/06/2019 10:59

Processo Suspenso
06/06/2019 10:59

Ocorrência Processual Certificada
10/09/2018 11:50

Processo Suspenso
06/09/2018 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/08/2018 11:19

Processo Suspenso
30/05/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 30/05/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
21/05/2018 09:51

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/05/2018 às 09:51:59 para DECISÃO
20/05/2018 18:15

Processo Suspenso
20/05/2018 18:15

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
17/05/2018 15:35

Proferida decisão de mero expediente
03/05/2018 10:32

Conclusos para decisão.
03/05/2018 10:32

Ocorrência Processual Certificada
26/01/2018 08:39

Processo Suspenso
26/01/2018 08:39

Ocorrência Processual Certificada
26/01/2018 08:39

Processo Suspenso
05/10/2017 08:41

Processo Suspenso
02/10/2017 09:00

Proferida decisão de mero expediente
20/09/2017 10:58

Conclusos para decisão.
20/09/2017 10:58

Juntada de Petição (outras)
04/09/2017 18:03

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 04/09/2017 às 18:03:55 para Rotinas processuais
04/09/2017 08:35

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
04/09/2017 08:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2017 08:25

Juntada de Petição (outras)
06/06/2017 07:58

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/06/2017 às 07:58:43 para DECISÃO
06/06/2017 07:55

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
30/05/2017 14:02

Proferida decisão de mero expediente
30/05/2017 09:58

Juntada de Ofício
02/05/2017 12:33

Conclusos para despacho.
02/05/2017 12:33

Juntada de Petição (outras)
27/04/2017 15:25

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/04/2017 às 15:25:05 para DESPACHO
27/04/2017 14:44

Ocorrência Processual Certificada
27/04/2017 14:38

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
13/03/2017 08:51

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2017 10:47

Conclusos para despacho.
10/03/2017 10:47

Processo Autuado
08/03/2017 11:02

Rotina Distribuída por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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