TJAP - 0009262-15.2020.8.03.0001

10/03/2023 10:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

10/03/2023 10:14

Certifico que o Acórdão de mov.61 transitou em julgado em 26/08/2022.

10/03/2023 10:11

Certifico que os autos serão arquivados.

02/03/2023 08:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2023 15:52:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

02/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2023 em 02/03/2023.

01/03/2023 19:26

Registrado pelo DJE Nº 000040/2023

01/03/2023 08:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2023 15:52:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/03/2023 08:55

Despacho (28/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2023

01/03/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 08:50:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/03/2023 08:14

TRIBUNAL PLENO

28/02/2023 15:52

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se o arquivamento do feit

28/02/2023 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

28/02/2023 11:34

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.

28/02/2023 11:33

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 11:37:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/02/2023 11:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2023 11:30

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

10/08/2021 10:36

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça, sob o n. AREsp nº 1941689 / AP (2021/0223561-5).

10/08/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 10:34:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2021 10:33

TRIBUNAL PLENO

10/08/2021 10:33

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 15/07/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1941689 / AP (2021/0223561-5).

15/07/2021 11:14

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

02/07/2021 15:51

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 15:50:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/07/2021 08:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/07/2021 08:32

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência para providências quanto à remessa de recurso ao Superior Tribunal de Justiça.

24/06/2021 13:45

Intimação (Outras Decisões na data: 22/06/2021 17:14:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

24/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.

23/06/2021 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2021

23/06/2021 09:38

Decisão (22/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021

23/06/2021 09:37

Notificação (Outras Decisões na data: 22/06/2021 17:14:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/06/2021 09:36

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 09:36:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/06/2021 09:34

TRIBUNAL PLENO

22/06/2021 17:14

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

18/06/2021 08:12

Conclusão

18/06/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 08:12:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/06/2021 08:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/06/2021 08:26

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

17/06/2021 08:24

Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 16.06.2021, sem apresentação de contrarrazões recursais por parte do impetrante.

16/06/2021 09:40

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte autora.

24/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2021 em 24/05/2021.

21/05/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000088/2021

21/05/2021 11:27

Rotinas processuais (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2021

21/05/2021 11:19

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se o impetrante PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ em movimento de ordem eletrônica n. 101.

20/05/2021 19:48

AGRAVO EM RESP

13/05/2021 08:37

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/05/2021 17:16:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

12/05/2021 11:39

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/05/2021 17:16:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/05/2021 11:37

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 280101.0076.1294.0600/2021-SAGEP/SEED, com informações de cumprimento da decisão. Parte 2.

12/05/2021 11:32

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 280101.0076.1294.0600/2021-SAGEP/SEED, com informações de cumprimento da decisão.

12/05/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 11:28:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2021 11:26

TRIBUNAL PLENO

11/05/2021 17:16

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas a e c da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal que concedeu a segurança no mandamus impetrado por PAULO ROBERTO SILVA DO

03/05/2021 13:25

Conclusão

03/05/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 13:25:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/05/2021 10:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2021 10:15

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/05/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 09:27:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2021 08:52

Remessa

03/05/2021 08:52

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 08:52:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

30/04/2021 14:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/04/2021 14:41

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 61, que conheceu e concedeu a segurança.

30/04/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 13:30:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/04/2021 12:59

Remessa

30/04/2021 12:48

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNCIA 61.

30/04/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 12:25:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

30/04/2021 09:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/04/2021 09:45

Decurso de prazo, em 29/04/2021, para as contrarrazões da parte autora ao recurso interposto.

07/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

06/04/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

06/04/2021 11:03

Rotinas processuais (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2021

06/04/2021 10:54

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se o impetrante PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ em movimento de ordem eletrônica n. 73.

06/04/2021 09:05

Distribuido para ao Relator - RECURSO ESPECIAL . Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS.

01/04/2021 11:30

Recurso Especial

12/03/2021 09:16

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

25/02/2021 11:32

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

25/02/2021 10:24

Mandado

18/02/2021 09:09

Intimação DE DECISÃO para - SEED - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - emitido(a) em 18/02/2021

18/02/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

15/02/2021 08:15

Intimação (Concedida a Segurança a PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS na data: 11/02/2021 15:55:19 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

12/02/2021 08:43

Notificação (Concedida a Segurança a PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS na data: 11/02/2021 15:55:19 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/02/2021 08:43

Acórdão (11/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

12/02/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 08:37:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/02/2021 15:55

Remessa

11/02/2021 15:55

Em Atos do Desembargador.

10/02/2021 11:36

Conclusão

10/02/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 11:36:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/02/2021 11:14

GABINETE 04

10/02/2021 11:14

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Relatora, para redação de acórdão.

10/02/2021 11:13

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 754ª Sessão Ordinária, realizada em 10/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Mandado de Segur

02/02/2021 13:44

Certifico que, ante o CANCELAMENTO da Sessão agendada para o dia 03/02/21, por falta de quórum mínimo, o presente processo será incluído em mesa na Sessão a ser realizada no dia 10/02/2021, conforme Comunicado da Presidência, em anexo.

26/01/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2021 em 26/01/2021.

25/01/2021 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000016/2021

25/01/2021 13:45

Pauta de Julgamento (03/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2021

25/01/2021 13:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 753, DO DIA 03/02/2021, às 08:00 HORAS

13/01/2021 11:31

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta a ser publicada.

13/01/2021 11:30

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 11:30:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

13/01/2021 11:24

TRIBUNAL PLENO

22/12/2020 11:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para julgamento.

29/07/2020 12:05

Conclusão

29/07/2020 12:05

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 12:05:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/07/2020 11:38

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

29/07/2020 11:38

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete da relatora.

29/07/2020 08:10

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 08:19:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO - TJAP

28/07/2020 17:01

Remessa

28/07/2020 17:01

Em Atos do Procurador.

07/07/2020 10:50

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 10:50:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2020 09:52

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

07/07/2020 09:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

07/07/2020 09:38

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 09:38:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

06/07/2020 12:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2020 12:19

Decurso de prazo, em 03/07/2020, para as informações da autoridade impetrada.

19/06/2020 13:09

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento por e-mail do mandado de ordem 49, documento externo Nº: 280101.0068.1369.5062/2020 - UCAD/SEED, com despacho do recebedor com pedido de providências anexo.

08/06/2020 10:19

Certifico que o mandado de ordem 24 foi encaminhado, em 26/05/2020, para o e-mail [email protected].

01/06/2020 11:38

Juntada de defesa.

27/05/2020 06:30

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 22/05/2020 19:05:47 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

27/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2020 em 27/05/2020.

27/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2020 em 27/05/2020.

26/05/2020 17:35

Registrado pelo DJE Nº 000093/2020

26/05/2020 17:35

Registrado pelo DJE Nº 000093/2020

26/05/2020 13:14

Certifico que o mandado de ordem 24 foi encaminhado, nesta data, para o e-mail [email protected].

26/05/2020 10:16

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SEED - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - emitido(a) em 26/05/2020

26/05/2020 09:54

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 22/05/2020 19:05:47 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/05/2020 09:48

Decisão (22/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2020

26/05/2020 09:48

Decisão (23/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2020

26/05/2020 09:12

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2020, às 09:20:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

25/05/2020 20:19

TRIBUNAL PLENO

23/05/2020 15:58

Em Atos do Desembargador. Chamo o feito à ordem para, complementando a decisão proferida no MOV. 17, deferir a gratuidade judiciária pleiteada, ante a presunção de veracidade da alegação de insuficiência financeira em favor da pessoa natural (art. 99,§3º,

22/05/2020 19:05

Em Atos do Desembargador. Vistos etc.PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS, por sua advogada, impetrou MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido de tutela liminar, contra ato supostamente praticado pela SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAPÁ.Dos autos colhe-se que o i

12/05/2020 14:14

Conclusão

12/05/2020 14:14

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2020, às 14:14:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/05/2020 10:41

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

12/05/2020 10:38

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2020, às 10:45:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/05/2020 08:50

TRIBUNAL PLENO

12/05/2020 08:32

Ato ordinatório

12/05/2020 08:32

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria

11/05/2020 14:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/05/2020 11:05

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

23/03/2020 06:01

Intimação (Declarada incompetência na data: 12/03/2020 12:13:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUCIELLY DUARTE SANCHES (Advogado Autor).

13/03/2020 10:09

Notificação (Declarada incompetência na data: 12/03/2020 12:13:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUCIELLY DUARTE SANCHES

12/03/2020 12:13

Em Atos do Juiz. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Paulo Roberto Silva dos Santos em face da autoridade apontada coatora, Secretária Estadual de Educação, senhora Maria Goreth da Silva e Sousa. Dispõe o art. 133, inciso II, alínea “c”, da

09/03/2020 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/03/2020 09:34

Tombo em 09/03/2020.

06/03/2020 17:00

JUNTADA DE DOC´S A INICIAL

06/03/2020 16:36

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2030536 - Protocolado(a) em 06-03-2020 às 16:36