12/07/2025 05:41

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2025 15:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/07/2025 06:58

Recebidos os autos
02/07/2025 06:58

Juntada de decisão
12/05/2025 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/05/2025 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
28/04/2025 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:30

Juntada de Petição de recurso inominado
23/04/2025 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/04/2025 23:59.
12/04/2025 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2025 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2025 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/03/2025 13:35

Conclusos para julgamento
27/03/2025 13:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/02/2025 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
25/02/2025 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 12:09

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2025 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 19:19

Conclusos para julgamento
16/12/2024 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
12/12/2024 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica
11/12/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2024 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/11/2024 11:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/11/2024 13:10

Conclusos para julgamento
22/11/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2024 00:30

Decorrido prazo de VALDECI MONTEIRO em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 08:38

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
07/11/2024 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
22/10/2024 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2024 20:18

Julgado procedente em parte o pedido
04/10/2024 09:45

Conclusos para julgamento
04/10/2024 09:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/09/2024 11:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
17/09/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:37

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
05/06/2024 00:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2024 14:10

Expedição de Certidão.
25/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/02/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 23
05/02/2024 12:19

Conclusos para julgamento
05/02/2024 12:19

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:02

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/01/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica
13/01/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:44

Conclusos para despacho
15/12/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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