TJAP - 0009134-87.2023.8.03.0001

01/04/2025 11:04

Arquivado Definitivamente

01/04/2025 01:01

Decorrido prazo de DANIEL COSME BARBOSA PINHEIRO em 31/03/2025 23:59.

29/03/2025 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2025 17:27

Expedição de Alvará.

23/03/2025 00:53

Decorrido prazo de DANIEL COSME BARBOSA PINHEIRO em 21/03/2025 23:59.

20/03/2025 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2025 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/03/2025 18:44

Expedição de Alvará.

17/03/2025 12:09

Juntada de Petição de petição

26/11/2024 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

17/11/2024 22:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/11/2024 23:56

Conclusos para decisão

13/11/2024 23:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2024 23:56

Juntada de Certidão

13/11/2024 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/11/2024 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/11/2024 15:01

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/11/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/11/2024 23:59.

11/11/2024 21:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/11/2024 21:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/11/2024 21:57

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/11/2024 00:56

Decorrido prazo de DANIEL COSME BARBOSA PINHEIRO em 06/11/2024 23:59.

30/10/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2024 11:22

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2024 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2024 22:13

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/10/2024 13:18

Conclusos para decisão

09/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/10/2024 23:59.

24/09/2024 09:28

Juntada de Petição de petição

29/08/2024 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2024 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2024 08:08

Ato ordinatório praticado

14/08/2024 18:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

14/08/2024 18:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

14/08/2024 17:19

Juntada de Petição de petição

05/08/2024 16:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/07/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024 11:17

Conclusos para decisão

23/07/2024 10:56

Recebidos os autos

23/07/2024 10:56

Juntada de Certidão

15/04/2024 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/04/2024 09:01

Ato ordinatório praticado

13/04/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/04/2024 23:59.

12/04/2024 15:47

Juntada de Outros documentos

26/03/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2024 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024 20:43

Ato ordinatório praticado

13/03/2024 16:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 16:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/02/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2024 13:10

Conclusos para decisão

15/01/2024 13:10

Expedição de Certidão.

27/12/2023 17:36

Juntada de Petição de recurso inominado

25/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023 13:40

Conclusos para decisão

16/11/2023 13:40

Recebidos os autos

16/08/2023 08:27

Recebido pelo Distribuidor

15/08/2023 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/08/2023 12:39

Ato ordinatório praticado

09/08/2023 15:21

Juntada de Petição de Contra-razões

30/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 11:43

Ato ordinatório praticado

20/07/2023 09:35

Juntada de Petição de recurso inominado

06/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/06/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 15:37

Julgado procedente em parte o pedido

22/05/2023 09:07

Conclusos para julgamento

22/05/2023 09:07

Expedição de Certidão.

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/05/2023 11:44

Juntada de Petição de contestação

07/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/03/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023 13:20

Conclusos para despacho

15/03/2023 13:20

Ato ordinatório praticado

12/03/2023 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/03/2023 14:10

Distribuído por sorteio