09/07/2025 17:37

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
22/06/2025 21:34

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 10:10

Determinado o arquivamento definitivo
30/05/2025 23:29

Conclusos para decisão
28/05/2025 02:27

Decorrido prazo de ROMOLO OTAVIO ROCHA ALCANTARA em 27/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
15/04/2025 10:01

Realizado Cálculo de Liquidação
15/04/2025 09:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/04/2025 09:46

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
15/04/2025 09:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
08/04/2025 10:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2025 10:25

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
08/04/2025 10:25

Processo Desarquivado
30/09/2024 20:09

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 11:16

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:16

Transitado em Julgado em 20/09/2024
21/09/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/09/2024 23:59.
06/09/2024 22:08

Confirmada a comunicação eletrônica
06/09/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:26

Indeferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
29/08/2024 08:42

Conclusos para decisão
26/08/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:54

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/08/2024 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 10:02

Conclusos para decisão
08/08/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica
07/08/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/08/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 12:22

Conclusos para decisão
01/08/2024 12:22

Processo Desarquivado
18/07/2024 18:32

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
05/07/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 10:12

Determinado o arquivamento
05/07/2024 09:39

Conclusos para decisão
05/07/2024 00:18

Decorrido prazo de ROMOLO OTAVIO ROCHA ALCANTARA em 04/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2024 17:10

Juntada de Certidão
15/06/2024 00:03

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 14/06/2024 23:59.
16/05/2024 09:05

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2024 11:56

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:54

Juntada de Certidão
29/04/2024 20:48

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:02

Expedição de Ofício.
18/03/2024 16:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2024 15:29

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:17

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 11:15

Conclusos para decisão
22/02/2024 11:15

Recebidos os autos
25/08/2023 10:33

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
24/08/2023 00:08

Expedição de Certidão.
14/08/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 12:23

Conclusos para decisão
04/08/2023 12:23

Expedição de Certidão.
26/07/2023 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 07:44

Confirmada a intimação eletrônica
25/07/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 19:27

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2023 13:40

Expedição de Certidão.
09/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica
29/06/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 13:28

Julgado improcedente o pedido
16/06/2023 08:54

Conclusos para julgamento
16/06/2023 08:54

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:01

Juntada de Petição de Réplica
21/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/05/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 09:24

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica
28/03/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 10:02

Conclusos para decisão
13/03/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 19:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2023 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Pedido de Desarquivamento • Arquivo

Decisão • Arquivo

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