TJAP - 0008377-62.2024.8.03.0000

06/06/2025 09:29

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

05/06/2025 14:11

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2025, às 14:11:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2025 12:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/06/2025 12:09

Certifico que, nesta data, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior, via i-STJ.

05/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2025 em 05/06/2025.

04/06/2025 22:23

Registrado pelo DJE Nº 000098/2025

04/06/2025 12:15

Decisão (04/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2025

04/06/2025 12:14

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 12:15:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2025 11:27

CÂMARA ÚNICA

04/06/2025 07:45

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 66), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 58).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 74).Não sendo caso de retratação, ma

03/06/2025 12:38

Conclusão

03/06/2025 12:38

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 12:38:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2025 11:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/06/2025 11:42

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

03/06/2025 11:41

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 11:42:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/06/2025 11:10

Remessa

03/06/2025 11:09

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 11:09:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

03/06/2025 08:35

Remessa

03/06/2025 08:35

Em Atos do Procurador.

30/05/2025 13:10

Em Atos do Procurador.

29/05/2025 08:21

Certifico e dou fé que em 29 de May de 2025, às 08:21:48, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2025 13:13

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

28/05/2025 12:08

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 58 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 66.

28/05/2025 11:53

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 11:53:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/05/2025 08:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2025 08:13

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por MICHAEL BARBOSA SOARES [Mov

27/05/2025 22:33

Protocolo Nº 29448955 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ARESP-DPE.

25/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/04/2025 07:35:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2025 em 22/04/2025.

15/04/2025 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000069/2025

15/04/2025 12:09

Decisão (15/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2025

15/04/2025 12:08

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/04/2025 07:35:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDR

15/04/2025 12:04

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 12:05:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/04/2025 11:02

CÂMARA ÚNICA

15/04/2025 07:35

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por MICHAEL BARBOSA SOARES, assistido pela Defensoria Pública, com fulcro no art. 105 inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da CAMARA ÚNICA deste Tribunal, assim

14/04/2025 13:31

Conclusão

14/04/2025 13:31

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 13:31:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/04/2025 13:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/04/2025 13:25

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

14/04/2025 13:24

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 13:25:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/04/2025 10:56

Remessa

14/04/2025 10:53

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 10:53:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

14/04/2025 08:59

Remessa

14/04/2025 08:59

Em Atos do Procurador.

11/04/2025 09:50

Em Atos do Procurador.

11/04/2025 08:22

Certifico e dou fé que em 11 de April de 2025, às 08:22:58, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2025 13:33

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

10/04/2025 13:19

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 33 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 41.

10/04/2025 13:18

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 13:18:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/04/2025 10:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2025 10:39

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 33] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

09/04/2025 23:41

REsp

10/03/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MICHAEL BARBOSA SOARES e não-provido na data: 28/02/2025 11:36:50 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/03/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2025 em 06/03/2025.

28/02/2025 18:59

Registrado pelo DJE Nº 000041/2025

28/02/2025 12:03

Acórdão (28/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2025

28/02/2025 12:02

Notificação (Conhecido o recurso de MICHAEL BARBOSA SOARES e não-provido na data: 28/02/2025 11:36:50 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

28/02/2025 12:01

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2025, às 12:02:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

28/02/2025 11:38

CÂMARA ÚNICA

28/02/2025 11:36

Em Atos do Desembargador.

17/02/2025 13:01

Conclusão

17/02/2025 13:01

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 13:01:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/02/2025 08:02

GABINETE 02

17/02/2025 08:01

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

17/02/2025 07:16

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 217ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/02/2025 a 13/02/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

29/01/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/02/2025 08:00 até 13/02/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2025 em 29/01/2025.

28/01/2025 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2025

28/01/2025 16:53

Pauta de Julgamento (07/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2025

28/01/2025 16:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 217, realizada no período de 07/02/2025 08:00:00 a 13/02/2025 23:59:00

28/01/2025 11:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

28/01/2025 07:53

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 07:51:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

23/01/2025 07:39

CÂMARA ÚNICA

22/01/2025 20:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

19/12/2024 09:20

Conclusão

19/12/2024 09:20

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 09:20:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2024 08:36

GABINETE 02

19/12/2024 08:30

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

19/12/2024 08:17

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 08:17:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/12/2024 14:17

Remessa

18/12/2024 14:15

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 14:15:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

18/12/2024 13:46

Remessa

18/12/2024 13:45

Em Atos do Procurador.

16/12/2024 08:11

Certifico e dou fé que em 16 de December de 2024, às 08:11:47, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2024 12:22

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

12/12/2024 12:15

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

12/12/2024 12:03

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 12:03:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/12/2024 11:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2024 11:13

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

12/12/2024 11:11

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 11:12:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/12/2024 10:08

CÂMARA ÚNICA

11/12/2024 12:29

Tombo em 11-12-2024

11/12/2024 12:29

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3329906 - Protocolado(a) em 06-12-2024 às 11:22