11/02/2025 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 11:07

Conclusos para decisão
07/02/2025 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2025 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 09:31

Conclusos para decisão
14/01/2025 08:57

Expedição de Ofício.
14/01/2025 08:48

Expedição de Ofício.
14/01/2025 08:40

Juntada de Ofício
13/12/2024 12:27

Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:28

Expedição de Ofício.
28/11/2024 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 10:04

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:04

Processo Desarquivado
07/11/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 10:03

Decorrido prazo de NARA HUANE SILVA ALCANTARA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 13:16

Juntada de petição
18/09/2024 08:23

Processo Desarquivado
09/08/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 10:50

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 00:30

Decorrido prazo de NARA HUANE SILVA ALCANTARA em 29/07/2024 23:59.
27/07/2024 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2024 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/07/2024 18:03

Expedição de Alvará.
10/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/07/2024 23:59.
26/06/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2024 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2024 16:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2024 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
05/03/2024 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/03/2024 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
05/03/2024 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/03/2024 15:08

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/02/2024 21:24

Conclusos para decisão
22/02/2024 21:24

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/12/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 08:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/11/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:20

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:20

Recebidos os autos
27/07/2023 07:50

Recebido pelo Distribuidor
26/07/2023 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
26/07/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 12:23

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 12:55

Juntada de Petição de recurso inominado
16/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 20:03

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/05/2023 13:39

Conclusos para julgamento
17/05/2023 13:39

Expedição de Certidão.
16/05/2023 11:11

Juntada de Petição de contestação
01/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/03/2023 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 10:09

Conclusos para decisão
13/03/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 20:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2023 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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