23/10/2024 10:12

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 08:37

Determinado o arquivamento
03/10/2024 10:04

Conclusos para decisão
03/10/2024 00:03

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 02/10/2024 23:59.
20/08/2024 16:01

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 09:24

Conclusos para decisão
02/08/2024 09:22

Recebidos os autos
02/08/2024 09:22

Juntada de decisão
24/05/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/05/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2024 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 11:03

Conclusos para decisão
17/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/04/2024 23:59.
15/04/2024 16:04

Juntada de Recurso inominado
04/04/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
22/03/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2024 12:49

Determinado o arquivamento
20/03/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 12:21

Conclusos para decisão
11/03/2024 12:19

Expedição de Ofício.
13/02/2024 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2024 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 12:25

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:25

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:34

Expedição de Ofício.
29/11/2023 10:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
21/11/2023 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 13:24

Conclusos para decisão
25/10/2023 12:02

Recebidos os autos
25/10/2023 12:02

Juntada de Decisão
24/08/2023 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
22/08/2023 09:25

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2023 17:55

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 17:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:52

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 10:36

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2023 14:12

Conclusos para julgamento
22/05/2023 14:12

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/05/2023 11:46

Juntada de Petição de contestação
07/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/03/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2023 11:47

Conclusos para despacho
13/03/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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