23/05/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 00:04

Decorrido prazo de ELINARA LIMA SANTOS em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2024 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica
18/05/2024 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/05/2024 09:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
17/05/2024 09:20

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
17/05/2024 09:20

Juntada de Petição de ofício
10/05/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2024 16:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/04/2024 11:08

Conclusos para decisão
19/04/2024 11:08

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:46

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica
12/01/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 12:27

Conclusos para decisão
09/11/2023 12:27

Expedição de Certidão.
30/10/2023 21:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/10/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 14:22

Conclusos para decisão
05/09/2023 14:22

Recebidos os autos
19/06/2023 09:06

Recebido pelo Distribuidor
17/06/2023 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
02/06/2023 11:59

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 23:50

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2023 10:35

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2023 07:55

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2023 07:55

Confirmada a intimação eletrônica
28/04/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 10:06

Julgado procedente o pedido
27/02/2023 13:31

Conclusos para julgamento
27/02/2023 13:31

Expedição de Certidão.
24/02/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/02/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 08:01

Conclusos para julgamento
30/01/2023 08:01

Juntada de Ofício
06/12/2022 13:56

Expedição de Certidão.
29/11/2022 17:41

Expedição de Ofício.
22/11/2022 17:15

Expedição de Certidão.
28/10/2022 10:07

Expedição de Certidão.
05/10/2022 08:39

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 14:03

Expedição de Certidão.
29/08/2022 13:12

Expedição de Ofício.
29/08/2022 08:58

Expedição de Certidão.
03/08/2022 10:23

Juntada de Outros documentos
02/07/2022 08:39

Expedição de Certidão.
14/06/2022 14:24

Expedição de Certidão.
04/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2022 08:31

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 08:17

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2022 14:37

Expedição de Ofício.
25/05/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 10:44

Conclusos para julgamento
16/05/2022 10:44

Expedição de Certidão.
13/05/2022 10:55

Juntada de Petição de contestação
28/03/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 23:36

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 12:13

Conclusos para decisão
15/03/2022 12:13

Expedição de Certidão.
08/03/2022 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2022 22:07

Outras Decisões
03/03/2022 14:48

Conclusos para decisão
03/03/2022 14:48

Expedição de Certidão.
26/02/2022 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 10:15

Conclusos para decisão
25/02/2022 10:15

Processo Autuado
24/02/2022 21:59

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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