TJAP - 0008889-76.2023.8.03.0001

12/05/2025 07:50

Arquivado Definitivamente

08/05/2025 00:32

Decorrido prazo de MARIA CELIA LEITE SILVA em 07/05/2025 23:59.

06/05/2025 06:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2025 14:16

Expedição de Alvará.

14/04/2025 16:08

Juntada de Petição de petição

13/04/2025 18:15

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

11/04/2025 14:53

Conclusos para decisão

11/04/2025 14:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/02/2025 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2025 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

31/01/2025 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

31/01/2025 11:00

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/01/2025 11:56

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/01/2025 11:31

Conclusos para decisão

23/12/2024 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

23/12/2024 12:46

Realizado Cálculo de Liquidação

03/12/2024 08:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/12/2024 08:50

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

28/11/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024 09:54

Conclusos para despacho

28/11/2024 09:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/11/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/11/2024 23:59.

22/10/2024 10:17

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2024 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/10/2024 18:44

Ato ordinatório praticado

17/10/2024 17:53

Juntada de Petição de petição

01/10/2024 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

18/09/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2024 12:55

Ato ordinatório praticado

18/09/2024 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

18/09/2024 10:58

Realizado Cálculo de Liquidação

27/08/2024 10:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/08/2024 10:34

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

26/08/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024 09:50

Conclusos para despacho

23/08/2024 09:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/08/2024 23:59.

09/07/2024 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado

08/07/2024 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2024 12:26

Conclusos para decisão

04/07/2024 12:26

Processo Desarquivado

20/06/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024 10:37

Arquivado Definitivamente

11/06/2024 00:11

Decorrido prazo de MARIA CELIA LEITE SILVA em 10/06/2024 23:59.

04/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/05/2024 10:57

Juntada de Certidão

21/05/2024 09:15

Juntada de Petição de outros documentos

20/05/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024 17:19

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/05/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024 09:06

Conclusos para despacho

17/05/2024 09:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/05/2024 23:59.

15/04/2024 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2024 09:01

Expedição de Ofício.

02/02/2024 08:25

Ato ordinatório praticado

27/01/2024 23:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/01/2024 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2023 10:38

Conclusos para decisão

27/11/2023 07:43

Recebidos os autos

27/11/2023 07:43

Juntada de Decisão

04/09/2023 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

27/08/2023 12:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2023 15:04

Juntada de Petição de Contra-razões

17/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2023 11:18

Juntada de Petição de recurso inominado

30/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/07/2023 07:44

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 12:06

Julgado procedente em parte o pedido

19/06/2023 18:13

Conclusos para julgamento

19/06/2023 18:13

Expedição de Certidão.

09/06/2023 16:15

Juntada de Petição de Réplica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 14:35

Expedição de Certidão.

28/04/2023 09:13

Juntada de Petição de contestação

23/03/2023 07:36

Confirmada a intimação eletrônica

21/03/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023 10:29

Conclusos para decisão

10/03/2023 10:29

Ato ordinatório praticado

09/03/2023 19:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/03/2023 19:52

Distribuído por sorteio