TJAP - 0007687-95.2022.8.03.0002

08/03/2024 10:37

Remessa

26/02/2024 07:01

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 07:01:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2024 09:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/02/2024 09:09

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 149, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

22/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 10:47

Decisão (20/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 10:44

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 10:44:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/02/2024 08:59

CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 16:48

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de agravos em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário (#134 e #135), interpostos com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os apelos extremos (#113 e #114).O rec

20/02/2024 06:55

Conclusão

20/02/2024 06:55

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 06:55:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2024 11:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/02/2024 11:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

19/02/2024 10:03

Contrarrazões a Agravo em Recurso Extraordinário

19/02/2024 10:02

Contrarrazões a Agravo em Recurso Especial

02/02/2024 08:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2024 08:39:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

02/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2024 em 02/02/2024.

01/02/2024 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000023/2024

01/02/2024 08:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2024 08:39:21 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/02/2024 08:41

Rotinas processuais (01/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2024

01/02/2024 08:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2024 08:39:21 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: (CANCELADA, por: 44911) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/02/2024 08:39

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial e Extraordinário.

31/01/2024 14:55

Protocolo Nº 27537522 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo Em Recurso Especial

31/01/2024 12:46

Protocolo Nº 27535771 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo contra não admissibilidade de REXT

11/12/2023 12:21

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação Eletrônica Positiva do Mov. 131 e 132].

08/12/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/11/2023 09:22:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO (Advogado Réu).

08/12/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/11/2023 14:50:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO (Advogado Réu).

29/11/2023 13:33

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 118 E 121].

29/11/2023 12:28

Manifestação do Estado - Ciência de decisões e pedido de remessa ao 1º grau para prosseguimento da execução

29/11/2023 08:10

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/11/2023 14:50:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

29/11/2023 08:10

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/11/2023 09:22:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

29/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2023 em 29/11/2023.

29/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2023 em 29/11/2023.

28/11/2023 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000212/2023

28/11/2023 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000212/2023

28/11/2023 08:37

Decisão (27/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2023

28/11/2023 08:37

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/11/2023 09:22:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO

28/11/2023 08:36

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/11/2023 09:22:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/11/2023 08:36

Decisão (24/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2023

28/11/2023 08:36

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/11/2023 14:50:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO

28/11/2023 08:32

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/11/2023 14:50:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/11/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 08:30:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/11/2023 09:46

CÂMARA ÚNICA

27/11/2023 09:22

Em Atos do Desembargador. R DA S CARMO, com fundamento art. 102, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. E

24/11/2023 14:50

Em Atos do Desembargador. R DA S CARMO, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:APELAÇÃO CÍVEL. TR

24/11/2023 07:25

Conclusão

24/11/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 07:25:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2023 14:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/11/2023 14:36

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

22/11/2023 15:44

Petição do Estado do Amapá - Contrarrazões em recurso especial.

22/11/2023 15:42

Petição do Estado do Amapá - Contrarrazões ao recurso extraordinário.

16/11/2023 12:53

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação Positiva do Mov. 105].

10/11/2023 08:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2023 10:21:44 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

10/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2023 em 10/11/2023.

09/11/2023 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000202/2023

09/11/2023 10:22

Rotinas processuais (09/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023

09/11/2023 10:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2023 10:21:44 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/11/2023 10:21

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO [Movimentos nºs 98 e 99], interpostos por R. DA S. CARMO, no prazo legal.

07/11/2023 21:20

RECURSO EXTRAORDINÁRIO AO STF - Tema 456 RG

07/11/2023 19:44

Reforma do Acórdão que rejeitou a Exceção de Pré-Executividade.

11/10/2023 12:19

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré, até 07/11/2023 [Intimação Eletrônica Positiva do Mov. 95].

08/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E R DA S CARMO e provido na data: 28/09/2023 10:37:55 - GABINETE 08) via Escritório Digital de CAMILA ARAUJO ESCOLASTICO DE MACEDO (Advogado Auxiliar Réu).

08/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E R DA S CARMO e provido na data: 28/09/2023 10:37:55 - GABINETE 08) via Escritório Digital de CAMILA ARAUJO ESCOLASTICO DE MACEDO (Advogado Réu).

02/10/2023 12:53

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 88].

29/09/2023 17:00

Manifestação do Estado - Ciência de decisão e pedido de remessa ao 1º grau para prosseguimento da execução.

29/09/2023 09:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E R DA S CARMO e provido na data: 28/09/2023 10:37:55 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

29/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2023 em 29/09/2023.

28/09/2023 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000178/2023

28/09/2023 13:18

Acórdão (28/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2023

28/09/2023 13:18

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E R DA S CARMO e provido na data: 28/09/2023 10:37:55 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CAMILA ARAUJO ESCOLASTICO DE MACEDO

28/09/2023 13:17

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E R DA S CARMO e provido na data: 28/09/2023 10:37:55 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/09/2023 13:16

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 13:16:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

28/09/2023 11:30

CÂMARA ÚNICA

28/09/2023 10:37

Em Atos do Desembargador.

27/09/2023 09:18

Conclusão

27/09/2023 09:18

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 09:18:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2023 08:17

GABINETE 08

27/09/2023 08:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/09/2023 08:14

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 26/09/2023.

27/09/2023 07:59

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1339ª Sessão Ordinária realizada em 26/09/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

20/09/2023 10:38

Contrarrazões ao recurso de apelação

18/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/09/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2023 em 18/09/2023.

18/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/09/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2023 em 18/09/2023.

15/09/2023 19:01

Registrado pelo DJE Nº 000169/2023

15/09/2023 19:01

Registrado pelo DJE Nº 000169/2023

15/09/2023 14:13

Pauta de Julgamento (26/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2023

15/09/2023 14:13

Pauta de Julgamento (26/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2023

15/09/2023 14:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1339, DO DIA 26/09/2023, às 08:00 HORAS

15/09/2023 14:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1339, DO DIA 26/09/2023, às 08:00 HORAS

06/09/2023 13:55

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de sessão ordinária de julgamento.

06/09/2023 13:34

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 13:34:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

06/09/2023 08:25

CÂMARA ÚNICA

06/09/2023 07:51

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta.

20/06/2023 08:51

Conclusão

20/06/2023 08:51

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 08:51:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2023 07:45

GABINETE 08

20/06/2023 07:42

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

20/06/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 07:36:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/06/2023 13:46

CÂMARA ÚNICA

19/06/2023 13:40

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: R DA S CARMO. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

19/06/2023 13:31

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: R DA S CARMO.

19/06/2023 13:30

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3248474 - Protocolado(a) em 13-06-2023 às 13:58

13/06/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 13:58:52, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

12/06/2023 10:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/06/2023 10:15

Certifico que os autos seguem ao Tribunal de Justiça.

09/06/2023 14:29

Contrarrazões à Apelação

07/06/2023 08:38

Decurso de Prazo

16/05/2023 11:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2023 17:08:44 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de CAMILA ARAUJO ESCOLASTICO DE MACEDO (Advogado Auxiliar Réu).

16/05/2023 11:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2023 17:08:44 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de CAMILA ARAUJO ESCOLASTICO DE MACEDO (Advogado Réu).

16/05/2023 09:19

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização;

04/05/2023 10:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2023 17:08:44 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CAMILA ARAUJO ESCOLASTICO DE MACEDO

02/05/2023 17:08

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação (ordem 45).À parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Com ou sem a vinda das razões contrárias, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Oficie-se.Int.

27/04/2023 18:42

APELAÇÃO COM VISTAS A MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

25/04/2023 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

25/04/2023 12:04

Certifico a conclusão.

25/04/2023 12:02

SOLICITAR HABILITAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA CUNHA, JORDY E PINHEIRO ADVOCACIA (PATRONOS DO EXECUTADO) NOS AUTOS

20/04/2023 09:36

Petição do Estado do Amapá - Apelação.

14/04/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 28/03/2023 11:26:40 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de CAMILA ARAUJO ESCOLASTICO DE MACEDO (Advogado Réu).

05/04/2023 09:05

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 28/03/2023 11:26:40 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

04/04/2023 13:08

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 28/03/2023 11:26:40 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CAMILA ARAUJO ESCOLASTICO DE MACEDO

04/04/2023 13:07

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 28/03/2023 11:26:40 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/03/2023 11:26

Em Atos do Juiz.

28/03/2023 10:34

Em Atos do Juiz. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, digam as partes se ainda possuem outras provas a produzir, além daquelas encartadas, informando o ponto específico que desejam ver comprovado com a suposta prova, no prazo comum de 0

24/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2023 09:37:09 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de CAMILA ARAUJO ESCOLASTICO DE MACEDO (Advogado Réu).

21/03/2023 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

21/03/2023 12:56

Certifico a conclusão.

15/03/2023 17:14

Réplica à objeção da Exceção de Pré Executividade

14/03/2023 14:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2023 09:37:09 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CAMILA ARAUJO ESCOLASTICO DE MACEDO

08/03/2023 09:37

Em Atos do Juiz. Sobre a manifestação do excepto na ordem 26, manifeste-se o excipiente, querendo, em réplica, no prazo legal.Int. 

03/03/2023 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

03/03/2023 08:46

Certifico a conclusão.

24/02/2023 16:10

Objeção à exceção de pré-executividade

16/02/2023 08:57

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2023 09:13:36 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor). Código de Processo Civil. Art. 183. A

15/02/2023 09:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2023 09:13:36 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/02/2023 11:07

HABILITAÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

08/02/2023 09:13

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito, em 5 dias.Int.

01/02/2023 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

01/02/2023 11:13

Certifico que torno os autos conclusos em razão do contido à ordem 19;

29/01/2023 12:47

Decurso de prazo para adimplemento da obrigação; In albis.

20/01/2023 09:39

Faço juntada a estes autos de AR devolvida

13/12/2022 09:56

Aguarda-se comprovante de entrega do documento de ordem 16.

07/11/2022 14:52

CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - R DA S CARMO, ROBSON DA SILVA CARMO - emitido(a) em 03/11/2022

03/11/2022 12:45

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; carta de intimação; Controle: 500828748;

27/10/2022 14:27

Em Atos do Juiz. Proceda-se a citação da requerida nos termos dispostos na ordem 04, a ser cumprida na pessoa do RL da executada no endereço conforme informado na ordem 11.Int.

21/10/2022 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

21/10/2022 08:57

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 11;

14/10/2022 10:21

MANIFESTAÇÃO DO ESTADO

10/10/2022 08:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2022 12:26:35 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor). Código de Processo Civil. Art. 183. A União, os E

07/10/2022 12:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2022 12:26:35 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/10/2022 12:26

Nos termos da Portaria nº 001/2010- 3ª Vara Cível, art. 1º, XI, a 3ª Vara Cível de Santana/AP promove a intimação da parte autora, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Amapá, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a negatividade da

30/09/2022 11:39

Faço juntada a estes autos de AR devolvida;

15/09/2022 09:08

CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - R DA S CARMO - emitido(a) em 08/09/2022

08/09/2022 11:29

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; carta de citação; Controle: 500821264;

31/08/2022 20:27

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições dos artigos 7º e 8º da Lei de Execuçã

24/08/2022 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

24/08/2022 09:27

Tombo em 24/08/2022.

22/08/2022 10:35

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO FISCAL - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2953088 - Protocolado(a) em 22-08-2022 às 10:35