TJAP - 0007612-93.2021.8.03.0001

03/02/2025 01:49

Certifico que aguarda julgamento do AREsp nº 2680118 / AP (2024/0236567-5)-STJ

29/10/2024 00:22

Certifico que aguarda julgamento do AREsp nº 2680118 / AP (2024/0236567-5)-STJ

09/10/2024 10:42

Em Atos do Juiz. Aguarde-se julgamento do AREsp nº 2680118 / AP (2024/0236567-5)-STJPermaneçam os autos suspensos, consultando-se a cada 30 dias.

08/10/2024 14:01

Conclusão

08/10/2024 14:01

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 13:43:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2024 11:11

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/10/2024 11:10

Certifico que faço remessa do feito ao Juizo de origem.

07/10/2024 09:40

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 09:41:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/10/2024 11:55

CÂMARA ÚNICA

02/10/2024 11:45

Certifico que o movimento de ordem nº 261 foi salvo indevidamente.

02/10/2024 11:40

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 262.* Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/06/2024, registrados e distribuídos ao Ministro President

02/10/2024 11:06

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/06/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2680118 / AP (2024/02

28/06/2024 11:37

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

25/06/2024 06:58

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 06:58:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2024 14:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2024 14:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/06/2024 09:25

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 09:26:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2024 14:03

Remessa

20/06/2024 14:02

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 14:02:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

20/06/2024 13:59

Remessa

20/06/2024 13:59

Em Atos do Procurador.

17/06/2024 14:57

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 14:57:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/06/2024 12:22

Remessa

17/06/2024 12:19

REMESSA DOS AUTOS À COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #236.

17/06/2024 11:56

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 11:56:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/06/2024 09:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/06/2024 09:40

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência da DECISÃO exarada no mov. nº 236.

10/06/2024 13:52

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 242.

07/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2024 12:15:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2024 em 29/05/2024.

28/05/2024 17:23

Registrado pelo DJE Nº 000094/2024

28/05/2024 14:30

Decisão (24/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2024

28/05/2024 14:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2024 12:15:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

27/05/2024 14:44

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 14:45:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2024 10:03

CÂMARA ÚNICA

24/05/2024 12:15

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#218), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#202).O recorrido não apresentou contrarrazões (#231).Mantenho

24/05/2024 06:30

Conclusão

24/05/2024 06:30

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 06:30:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2024 12:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2024 12:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/05/2024 12:31

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 22/05/2024, para MARCO ANTONIO PIRES ROMÃO apresentar as CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ordem nº 218 ).

20/05/2024 12:05

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 228.

22/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2024 11:08:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2024 em 15/04/2024.

12/04/2024 15:44

Registrado pelo DJE Nº 000065/2024

12/04/2024 11:09

Rotinas processuais (12/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2024

12/04/2024 11:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2024 11:08:43 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GO

12/04/2024 11:08

Certifico que nesta data, procedo a intimação de MARCO ANTONIO PIRES ROMÃO, na pessoa do patrono do mesmo, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECI

05/04/2024 14:14

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 14:14:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/04/2024 12:38

Remessa

05/04/2024 12:37

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 12:37:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

05/04/2024 12:22

Remessa

05/04/2024 12:22

Em Atos do Procurador.

05/04/2024 12:20

Agravo em Recurso Especial.

05/04/2024 12:19

Em Atos do Procurador.

25/03/2024 08:04

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 08:04:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/03/2024 10:18

Remessa

22/03/2024 09:57

REMESSA À COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 202.

22/03/2024 09:08

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 09:08:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/03/2024 13:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2024 13:07

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência da DECISÃO exarada no mov. nº 202.

13/03/2024 13:24

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

09/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/02/2024 15:26:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.

28/02/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000039/2024

28/02/2024 12:48

Decisão (26/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2024

28/02/2024 12:47

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/02/2024 15:26:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CA

27/02/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 12:42:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/02/2024 09:50

CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 15:26

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“DIREITO E PROCESSO PENA

26/02/2024 07:01

Conclusão

26/02/2024 07:01

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 07:01:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2024 14:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2024 14:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/02/2024 14:11

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 22/02/2024, para MARCO ANTONIO PIRES ROMÃO apresentar as CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem nº 183) interposto.

22/02/2024 14:14

Certifico que o feito aguarda decurso de prazo para o apelante.

17/01/2024 13:06

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

24/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2023 12:36:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/12/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2023 em 15/12/2023.

14/12/2023 17:28

Registrado pelo DJE Nº 000221/2023

14/12/2023 12:56

Rotinas processuais (14/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2023

14/12/2023 12:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2023 12:36:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GO

14/12/2023 12:36

Certifico que nesta data, procedo a intimação de MARCO ANTONIO PIRES ROMÃO, na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem nº 1

11/12/2023 11:14

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 11:14:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2023 12:00

Remessa

06/12/2023 12:00

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 12:00:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

06/12/2023 11:55

Remessa

06/12/2023 11:55

Em Atos do Procurador.

06/12/2023 11:52

Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.

24/11/2023 14:37

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 14:37:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2023 09:44

Remessa

24/11/2023 09:42

Certifico que, em cumprimento à determinação da 11ª Procuradoria de Justiça (ocorrência # 177), procederei à remessa destes autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores.

24/11/2023 09:31

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 09:31:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

23/11/2023 22:49

Remessa

23/11/2023 22:47

Em Atos do Procurador.

21/11/2023 12:51

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 12:51:00, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2023 12:34

Remessa

21/11/2023 11:22

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 161.

21/11/2023 11:03

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 11:03:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/11/2023 12:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2023 12:45

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão exarado no mov. nº 161.

14/11/2023 12:26

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 168.

30/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO PIRES ROMAO e provido na data: 16/10/2023 09:09:58 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.

20/10/2023 20:26

Registrado pelo DJE Nº 000191/2023

20/10/2023 14:47

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 161 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

20/10/2023 14:46

Acórdão (16/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023

20/10/2023 14:46

Notificação (Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO PIRES ROMAO e provido na data: 16/10/2023 09:09:58 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

17/10/2023 14:51

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 14:51:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/10/2023 12:47

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 09:09

Em Atos do Desembargador.

10/10/2023 11:14

Conclusão

10/10/2023 11:14

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 11:14:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2023 09:03

GABINETE 04

10/10/2023 09:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/10/2023 14:02

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 14:02:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

03/10/2023 13:16

CÂMARA ÚNICA

03/10/2023 13:15

Certifico que devolvo os autos à Secretaria pois a relatoria é do Des. Mário Mazurek.

03/10/2023 10:28

Conclusão

03/10/2023 10:28

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 10:28:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2023 12:35

GABINETE 05

29/09/2023 12:21

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos do § 6º, do artigo 5º da Resolução 1310/2019-TJAP (alterado pela Resol

29/09/2023 11:10

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

14/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/09/2023 08:00 até 28/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.

12/09/2023 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000167/2023

12/09/2023 19:35

Pauta de Julgamento (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023

12/09/2023 19:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 165, realizada no período de 22/09/2023 08:00:00 a 28/09/2023 23:59:00

29/08/2023 14:40

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

29/08/2023 09:18

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 09:18:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/08/2023 09:17

CÂMARA ÚNICA

25/08/2023 09:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/08/2023 12:10

Conclusão

24/08/2023 12:10

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 12:10:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2023 11:39

GABINETE 01

23/08/2023 11:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

23/08/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 11:37:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/08/2023 08:14

CÂMARA ÚNICA

16/08/2023 13:05

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

07/08/2023 13:03

Conclusão

07/08/2023 13:03

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 13:03:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2023 12:57

GABINETE 04

07/08/2023 12:56

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

07/08/2023 09:18

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 09:18:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2023 10:20

Remessa

04/08/2023 10:07

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 10:07:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

03/08/2023 19:37

Remessa

03/08/2023 19:32

Em Atos do Procurador.

25/07/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 12:23:19, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/07/2023 12:10

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

25/07/2023 12:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

25/07/2023 11:55

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 11:55:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/07/2023 11:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/07/2023 11:30

Certifico que nesta data procedo à remessa dos presentes autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

25/07/2023 09:25

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 09:25:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/07/2023 15:27

CÂMARA ÚNICA

24/07/2023 15:10

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARCO ANTONIO PIRES ROMAO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

24/07/2023 15:10

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3257683 - Protocolado(a) em 19-07-2023 às 12:32

19/07/2023 12:32

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 12:32:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/07/2023 08:55

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/07/2023 08:51

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

18/07/2023 08:50

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 112.* CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/07/2023 01:45

Promovo remessa ao TJAP

04/07/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 11:49:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/07/2023 06:43

Remessa

04/07/2023 06:43

Em Atos do Promotor.

29/06/2023 14:22

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 14:22:22, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/06/2023 10:43

Remessa

27/06/2023 10:22

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 10:22:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/06/2023 09:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/06/2023 09:49

Certifico que, diante da apresentação das razões recursais, faço remessa ao MP, para contrarrazões.

26/06/2023 15:02

Razões recursais - DPE/AP (minuta tempestiva, erro do sistema ao não computar o prazo em dobro para a Defensoria Pública)

08/06/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 26/05/2023 17:34:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/05/2023 12:58

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 26/05/2023 17:34:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

26/05/2023 17:34

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 95 [interposto pelo sentenciado É MARCO ANTONIO PIRES ROMÃO] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional.Vale menc

26/05/2023 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

26/05/2023 10:40

Certifico que PROMOVO CONCLUSOS

25/05/2023 23:32

Apelação - DPE/AP

17/05/2023 10:26

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 10:30:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/05/2023 11:34

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/05/2023 09:15:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIENCIA DE SENTENÇA

09/05/2023 18:59

Remessa

09/05/2023 18:57

Em Atos do Promotor.

08/05/2023 08:57

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 08:57:50, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/05/2023 10:39

Remessa

04/05/2023 10:08

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 10:08:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/05/2023 10:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/05/2023 10:07

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/05/2023 09:15:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

04/05/2023 09:15

Em Atos do Juiz.

24/04/2023 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

24/04/2023 10:30

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes

17/04/2023 15:23

Alegações finais - DPE/AP (em regime de substituição).

14/04/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 04/04/2023 11:06:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/04/2023 11:07

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 04/04/2023 11:06:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

04/04/2023 11:06

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das derradeiras alegações por memoriais.

31/03/2023 11:13

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº. 499/2022 - CME/IAPEN, informando que MARCO ANTONIO PIRES ROMÃO, foi desvinculado(a) do sistema de Monitoramento Eletrônico na data do dia 08/03/2023

31/03/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 11:09:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/03/2023 23:31

Remessa

29/03/2023 23:31

Em Atos do Promotor.

13/03/2023 08:40

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 08:40:21, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/03/2023 10:55

Remessa

10/03/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 10:52:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/03/2023 10:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/03/2023 11:04

Nº: 4323526, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CME - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO ) - emitido(a) em 08/03/2023

08/03/2023 10:49

Em audiência

08/03/2023 10:49

Instrução e Julgamento realizada em 08/03/2023 às '10:49'h

17/02/2023 12:29

Finalizei [mov. 66]

16/02/2023 22:13

Mandado

26/01/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2023 às 09:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 08/11/2022 22:02:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

17/01/2023 14:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023003373DIDI9

16/01/2023 11:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCO ANTONIO PIRES ROMAO - emitido(a) em 16/01/2023

16/01/2023 11:52

Nº: 4289658, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/01/2023

16/01/2023 11:36

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2023 às 09:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

08/11/2022 22:03

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 58.

08/11/2022 22:02

Instrução e Julgamento agendada para 08/03/2023 às 09:30h

08/11/2022 20:44

Ausência justificada do Magistrado titular.

19/09/2022 10:24

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 56.

31/08/2022 14:58

Certifico que os autos aguardam data próxima para expedição de documentos.

02/12/2021 10:29

Certifico que os autos aguardam data próxima para expedição de documentos.

15/11/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 27/10/2021 10:09:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista à DEFENAP para ciência da Decisão.

05/11/2021 11:28

Notificação (deferimento na data: 27/10/2021 10:09:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GO

27/10/2021 10:09

Em Atos do Juiz. Ante a renúncia apresentada [mov. 48], tendo sido o réu cientificado da mesma, a Defensoria Pública prosseguirá no patrocínio dos interesses do acusado neste feito [mov. 49].

26/10/2021 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

26/10/2021 11:50

Certifico que, face a juntada dos documentos de ordem 48 e 49, faço conclusão.

25/10/2021 16:30

Pedido de habilitação nos autos. DPE/AP

19/10/2021 10:52

REVOGAÇÃO DE PODERES COM ANUENCIA

20/09/2021 10:59

Certifico que nesta data disponibilizei estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

20/09/2021 10:58

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/11/2022 às 11:30h

29/07/2021 13:24

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

22/07/2021 11:07

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação ministerial [ordem 40], e pelas razões ali elencadas, MANTENHO A MEDIDA CAUTELAR DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO imposta ao réu MARCO ANTONIO PIRES ROMÃO, até o encerramento da instrução processual. Designe-se data próxi

20/07/2021 14:13

Conclusão

20/07/2021 14:13

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 14:13:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

20/07/2021 11:12

Remessa

20/07/2021 11:12

Em Atos do Promotor.

19/07/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 10:04:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2021 08:28

Remessa

19/07/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 08:15:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/07/2021 07:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2021 07:49

Certifico que, encaminho os autos ao RMP.

13/07/2021 15:30

Em Atos do Juiz. Ante o teor do ofício de evento 31, ouça-se o MP.

07/07/2021 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

07/07/2021 09:10

Certifico que, face documento juntado de ordem 31, faço conclusão.

24/06/2021 08:58

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº. 0490/2021-CME/IAPEN.

12/05/2021 09:27

Faço juntada a estes autos da Decisão proferida nos autos do HABEAS CORPUS nº 0000248-73.2021.8.03.0000 (Paciente: MARCO ANTONIO PIRES ROMAO ), o qual denegou a ordem.

22/03/2021 11:53

Certifico a finalização de históricos cumpridos.

16/03/2021 08:49

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

13/03/2021 19:58

Certifico que habilito os autos ao gabinete para designação de audiência de instrução e julgamento.

13/03/2021 19:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PUBLICA - CIOSP sob o número hash TJD20210279847BYMV

13/03/2021 19:54

Nº: 3814433, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - CIOSP PACOVAL ( COORDENADOR(A) GERAL DO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA-CIOSP/ PACOVAL ) - emitido(a) em 13/03/2021

13/03/2021 19:45

Faço juntada a estes autos doS antecedentes criminais do acusado.

13/03/2021 19:42

Certifico que procedi o cadastro do Alvará de Soltura #21 no BNMP 2.0, aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

11/03/2021 13:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2021027108BB7DM

11/03/2021 13:19

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - MARCO ANTONIO PIRES ROMAO - emitido(a) em 11/03/2021

11/03/2021 12:11

Em Atos do Juiz. QUANTO AO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVANa mesma peça defensiva de ordem 5, o acusado MARCO ANTONIO PIRES ROMÃO apresentou pedido de revogação de sua prisão, decretada na Comunicação de Prisão em Flagrante n. 0000008-81.2021.8.0

11/03/2021 12:05

Em Atos do Juiz. MARCO ANTONIO PIRES ROMÃO foi denunciado como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, vez que no dia 1/1/2021, por volta da meia noite, em via pública na Rua Hildemar Maia, com a Rua do Copala, no bairro do Muca, nesta

11/03/2021 11:23

Conclusão

11/03/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 11:22:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

11/03/2021 11:17

Remessa

11/03/2021 11:17

MP - PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO

09/03/2021 12:06

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 12:06:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/03/2021 11:34

Remessa

09/03/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 11:34:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/03/2021 11:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/03/2021 11:24

Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 9.

05/03/2021 14:43

Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP.

05/03/2021 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

05/03/2021 12:45

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição RESPOSTA À ACUSAÇÃO BEM COMO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA, movimento # 5.

05/03/2021 12:43

Certifico que habilitei o advogado do acusado

05/03/2021 05:09

RESPOSTA A ACUSAÇÃO BEM COMO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA.

03/03/2021 12:27

Em Atos do Juiz. Juntem-se antecedentes criminais.Diligencie-se, desde logo, quanto ao laudo pericial [fl. 22 - protocolo 5,  do Inquérito Policial].Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando

03/03/2021 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

03/03/2021 08:52

Tombo em 03/03/2021.

02/03/2021 13:16

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000008-81.2021.8.03.0001 - Protocolo 2328649 - Protocolado(a) em 02-03-2021 às 13:16