TJAP - 0008792-10.2022.8.03.0002

23/01/2025 12:17

Arquivado Definitivamente

23/01/2025 11:35

Decorrido prazo de ELVIS DE JESUS MONTEIRO DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.

13/12/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/11/2024 09:04

Expedição de Alvará.

29/11/2024 00:56

Decorrido prazo de ELVIS DE JESUS MONTEIRO DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 28/11/2024 23:59.

22/11/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2024 09:02

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2024 22:25

Decisão Interlocutória de Mérito

28/10/2024 10:20

Juntada de Petição de petição

30/09/2024 10:30

Conclusos para decisão

30/09/2024 09:28

Juntada de Petição de petição

16/09/2024 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/09/2024 10:38

Ato ordinatório praticado

04/09/2024 08:28

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

04/09/2024 08:28

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

04/09/2024 08:28

Juntada de Ofício requisitório de precatório

04/09/2024 08:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/09/2024 08:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/09/2024 08:28

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/08/2024 00:34

Decorrido prazo de ISRAEL GONCALVES DA GRACA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 19/08/2024 23:59.

14/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/08/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/07/2024 09:37

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/06/2024 08:52

Conclusos para decisão

04/06/2024 23:22

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

04/06/2024 23:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/05/2024 08:22

Conclusos para decisão

17/05/2024 08:22

Expedição de Certidão.

17/05/2024 08:13

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/05/2024.

15/04/2024 10:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/04/2024.

05/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/04/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica

26/03/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 10:04

Expedição de Certidão.

25/03/2024 14:46

Recebidos os autos

25/03/2024 09:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA.

25/03/2024 09:49

Expedição de Certidão.

07/03/2024 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/03/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

06/03/2024 11:10

Expedição de Certidão.

04/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/03/2024 11:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/02/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 10:25

Ato ordinatório praticado

23/02/2024 10:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/02/2024.

08/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/01/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024 09:28

Recebidos os autos

15/01/2024 12:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA.

15/01/2024 12:04

Juntada de Certidão

12/12/2023 15:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/12/2023 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

12/12/2023 08:24

Expedição de Certidão.

11/12/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/11/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 09:25

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 11:39

Juntada de Outros documentos

16/11/2023 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/10/2023 09:17

Expedição de Certidão.

18/10/2023 20:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2023 12:18

Expedição de Mandado.

18/09/2023 11:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/09/2023 10:24

Recebidos os autos

10/07/2023 11:48

Recebido pelo Distribuidor

10/07/2023 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/07/2023 10:56

Expedição de Certidão.

09/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/07/2023 11:53

Juntada de Petição de Contra-razões

29/06/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 09:10

Ato ordinatório praticado

28/06/2023 15:00

Juntada de Petição de recurso inominado

28/06/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/06/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica

07/06/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023 16:26

Julgado procedente o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/04/2023 11:03

Conclusos para julgamento

20/04/2023 11:03

Expedição de Certidão.

14/04/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023 11:53

Juntada de Outros documentos

12/04/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023 13:45

Conclusos para decisão

27/03/2023 13:45

Expedição de Certidão.

21/03/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/03/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023 10:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/12/2022 12:30

Expedição de Certidão.

08/12/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022 12:09

Conclusos para julgamento

07/12/2022 12:09

Expedição de Certidão.

01/12/2022 20:36

Juntada de Petição de contestação

24/11/2022 08:13

Conclusos para decisão

24/11/2022 08:13

Expedição de Certidão.

23/11/2022 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022 11:07

Expedição de Certidão.

04/11/2022 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022 08:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/10/2022.

12/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/10/2022 10:30

Expedição de Certidão.

02/10/2022 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2022 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022 10:03

Conclusos para despacho

29/09/2022 10:03

Processo Autuado

28/09/2022 22:08

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA