TJAP - 0008791-62.2021.8.03.0001

15/06/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 14/06/2024 23:59.

12/06/2024 09:20

Arquivado Definitivamente

11/06/2024 10:36

Determinado o arquivamento

10/06/2024 08:56

Conclusos para decisão

10/06/2024 08:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

10/06/2024 08:17

Juntada de Certidão

29/05/2024 08:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/05/2024 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

27/05/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024 09:31

Conclusos para despacho

27/05/2024 09:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/05/2024 08:55

Juntada de Petição de outros documentos

29/04/2024 12:35

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 14:48

Expedição de Ofício.

19/04/2024 12:19

Juntada de Certidão

05/02/2024 13:56

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/02/2024 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2024 16:12

Expedição de Ofício.

30/01/2024 12:18

Expedição de Certidão.

22/01/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024 12:21

Conclusos para decisão

11/01/2024 12:21

Expedição de Certidão.

11/01/2024 12:17

Juntada de Outros documentos

18/11/2023 18:41

Expedição de Certidão.

05/10/2023 13:58

Expedição de Certidão.

26/09/2023 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2023 16:41

Conclusos para decisão

15/09/2023 16:41

Expedição de Certidão.

15/09/2023 16:40

Expedição de Certidão.

07/08/2023 18:56

Expedição de Certidão.

24/07/2023 12:26

Expedição de Certidão.

06/07/2023 12:25

Expedição de Certidão.

26/06/2023 08:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/06/2023 13:22

Conclusos para decisão

17/06/2023 13:22

Expedição de Certidão.

07/06/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023 13:57

Juntada de Outros documentos

20/04/2023 10:16

Arquivado Definitivamente

07/04/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023 12:10

Conclusos para decisão

31/03/2023 12:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 31/03/2023.

15/03/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023 09:39

Conclusos para decisão

02/03/2023 09:39

Expedição de Certidão.

06/02/2023 12:54

Expedição de Certidão.

06/02/2023 12:52

Expedição de Certidão.

02/12/2022 13:26

Expedição de Ofício.

02/12/2022 10:29

Expedição de Certidão.

18/11/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022 09:31

Conclusos para decisão

07/11/2022 09:31

Expedição de Certidão.

25/10/2022 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022 08:42

Confirmada a intimação eletrônica

21/10/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022 08:35

Conclusos para decisão

30/09/2022 08:35

Expedição de Certidão.

22/09/2022 09:46

Juntada de Outros documentos

14/09/2022 12:00

Expedição de Certidão.

26/08/2022 08:41

Expedição de Certidão.

26/08/2022 08:40

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/08/2022.

02/08/2022 12:14

Confirmada a intimação eletrônica

29/07/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022 12:55

Expedição de Certidão.

25/07/2022 12:52

Expedição de Certidão.

19/07/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica

18/07/2022 13:04

Expedição de Certidão.

18/07/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022 11:09

Conclusos para decisão

05/07/2022 11:09

Expedição de Certidão.

04/07/2022 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022 14:53

Expedição de Certidão.

20/06/2022 12:02

Expedição de Certidão.

09/06/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022 09:55

Conclusos para decisão

09/06/2022 09:55

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/06/2022.

18/05/2022 19:51

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022 20:58

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022 11:48

Conclusos para decisão

03/05/2022 11:48

Expedição de Certidão.

02/05/2022 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica

20/04/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022 09:49

Conclusos para decisão

07/04/2022 09:49

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/04/2022.

18/02/2022 08:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/02/2022 às 08:33:49 para Rotinas processuais

17/02/2022 09:48

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 81

17/02/2022 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021 11:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 29/11/2021 às 11:24:52 para Rotinas processuais

24/11/2021 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021 12:13

Ato ordinatório praticado

18/11/2021 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2021 07:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/10/2021 às 07:56:15 para DESPACHO

28/10/2021 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/10/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021 08:12

Conclusos para decisão

19/10/2021 08:12

Recebidos os autos

13/07/2021 10:15

Recebido pelo Distribuidor

13/07/2021 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/07/2021 07:30

Expedição de Certidão.

03/07/2021 18:52

Juntada de Petição de Contra-razões

29/06/2021 08:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/06/2021 às 08:10:57 para Rotinas processuais

28/06/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021 12:41

Ato ordinatório praticado

16/06/2021 15:40

Juntada de Petição de recurso inominado

14/06/2021 13:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 14/06/2021 às 13:38:02 para Sentença

14/06/2021 08:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/06/2021 às 08:17:50 para Sentença

12/06/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021 08:36

Julgado improcedente o pedido

17/05/2021 09:11

Conclusos para julgamento

17/05/2021 09:11

Expedição de Certidão.

11/05/2021 16:37

Juntada de Petição de contestação

24/03/2021 08:20

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/03/2021 às 08:20:58 para DECISÃO

23/03/2021 09:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/03/2021 08:09

Outras Decisões

10/03/2021 12:03

Conclusos para decisão

10/03/2021 12:03

Processo Autuado

09/03/2021 12:53

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA