20/06/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 13:03

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:02

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:57

Expedição de Alvará.
30/04/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 09:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
20/03/2025 09:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/03/2025 09:29

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
28/02/2025 12:59

Juntada de Certidão
22/02/2025 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 20/02/2025 23:59.
10/12/2024 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2024 10:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2024 09:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/11/2024 13:35

Conclusos para decisão
26/11/2024 13:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/11/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 12:49

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:21

Recebidos os autos
24/10/2024 09:20

Juntada de decisão
31/07/2024 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/07/2024 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
22/07/2024 08:21

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2024 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/07/2024 00:09

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MADUREIRA FERREIRA em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 15:16

Juntada de Petição de recurso inominado
28/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/06/2024 12:54

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 09:06

Conclusos para julgamento
06/06/2024 22:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
06/06/2024 22:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2024 09:06

Conclusos para julgamento
06/05/2024 09:06

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:31

Conclusos para despacho
18/04/2024 11:31

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:41

Juntada de Petição de Réplica
31/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:47

Conclusos para despacho
05/03/2024 14:47

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:49

Juntada de Petição de contestação
03/03/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 10:00

Conclusos para despacho
06/12/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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