TJAP - 0008768-17.2024.8.03.0000

20/05/2025 07:42

Certifico que o Acórdão de mov. 43 transitou em julgado em 14/05/2025.

20/05/2025 07:41

Certifico que estes autos se encontravam em julgamento no Superior Tribunal de Justiça – RHC 215392/AP (2025/0154874-1), tendo transitado em julgado, naquela Corte, em 14 de Maio de 2025, a decisão que negou-lhe provimento ao recurso em habeas corpus, int

20/05/2025 07:39

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RHC 215392/AP (2025/0154874-1), dentre as quais a decisão que negou-lhe provimento ao recurso em habeas corpus, interposto por JOHNNATAN DE LIMA PEREIRA , transitado em

19/05/2025 12:03

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

13/05/2025 08:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 55.*

13/05/2025 08:23

Certifico que, estes autos encontram-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça, registrados e distribuídos sob o número (2025/0154874-1) autuado em 05/05/2025.

12/05/2025 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA na data: 01/05/2025 23:09:52 - GABINETE 01) via Escritório Digital de SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAÚJO (Advogado Autor).

05/05/2025 09:05

Certifico que, estes autos encontram-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça, registrados e distribuídos sob o número (2025/0154874-1) autuado em 05/05/2025.

05/05/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2025 em 05/05/2025.

02/05/2025 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000077/2025

02/05/2025 10:14

RECURSO ORDINÁRIO EM HC

02/05/2025 09:17

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA na data: 01/05/2025 23:09:52 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAÚJO

02/05/2025 09:12

Acórdão (01/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2025

02/05/2025 08:52

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 08:48:37, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/05/2025 08:19

SECÇÃO ÚNICA

01/05/2025 23:09

Em Atos do Desembargador.

14/04/2025 09:15

Conclusão

14/04/2025 09:15

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 09:15:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/04/2025 08:24

GABINETE 01

11/04/2025 08:23

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

11/04/2025 08:18

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 404ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/04/2025 a 10/04/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/04/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 09/04/2025 08:00 até 10/04/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2025 em 02/04/2025.

01/04/2025 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000059/2025

01/04/2025 14:33

Pauta de Julgamento (09/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2025

01/04/2025 14:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 404, realizada no período de 09/04/2025 08:00:00 a 10/04/2025 23:59:00

26/03/2025 10:41

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

25/03/2025 15:20

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 15:19:46, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/03/2025 13:23

SECÇÃO ÚNICA

24/03/2025 11:15

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/01/2025 10:26

Conclusão

31/01/2025 10:26

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 10:26:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

31/01/2025 09:34

GABINETE 01

31/01/2025 08:45

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 01 (RELATOR) com PARECER do ministério publico estadual (MOV#21).

31/01/2025 07:54

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 07:48:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2025 10:30

Remessa

30/01/2025 10:28

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2025, às 10:28:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

30/01/2025 09:27

Remessa

30/01/2025 09:27

Em Atos do Procurador.

29/01/2025 12:27

Certifico e dou fé que em 29 de January de 2025, às 12:27:00, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/01/2025 11:59

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

29/01/2025 11:29

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

29/01/2025 11:07

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2025, às 11:07:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

29/01/2025 07:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/01/2025 07:44

Certifico que, faço remessa destes autos à douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, mov#06.

29/01/2025 07:44

Decurso de Prazo em 28/01/2025 para PARTE AUTORA, sem manifestação do mov#06.

13/01/2025 11:52

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AUTORIDADE COATORA, via malote digital.

08/01/2025 09:20

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO – OFÍCIO Nº: 4639112, Requisição de informações - HC para - CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DO GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED

08/01/2025 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 29/12/2024 17:03:26 - PLANTÃO - TJAP) via Escritório Digital de SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAÚJO (Advogado Autor).

02/01/2025 15:38

Nº: 4639112, Requisição de informações - HC para - CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DO GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ ) - emitido(a) em 02/01/2025

30/12/2024 08:28

Certifico e dou fé que em 30 de dezembro de 2024, às 08:18:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

29/12/2024 17:25

SECÇÃO ÚNICA

29/12/2024 17:18

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 29/12/2024 17:03:26 - PLANTÃO - TJAP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAÚJO

29/12/2024 17:03

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados MARCUS VINÍCIUS VASCONCELOS DA COSTA, OAB/AP 4106 e SANDY DANIELE ALEXANDRE ARAÚJO, OAB/AP 5008, em favor de JOHNNATAN DE LIMA PEREIRA, contra ato supos

29/12/2024 15:04

Juntada de mídia parecer ministerial

29/12/2024 14:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

29/12/2024 14:27

Certifico que faço estes autos conclusos ao eminente Desembargador Plantonista.

29/12/2024 13:47

Tombo em 29-12-2024 - REMESSA PARA PLANTÃO - TJAP

29/12/2024 13:47

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3332224 - Protocolado(a) em 29-12-2024 às 13:46