STJ - 0008768-17.2024.8.03.0000

14/05/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 14/05/2025

12/05/2025 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412875/2025

12/05/2025 10:27

Protocolizada Petição 412875/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

08/05/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 15:20

Conhecido o recurso de JOHNNATAN DE LIMA PEREIRA e não-provido

06/05/2025 11:26

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 38812, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar JOHNNATAN DE LIMA PEREIRA como recorrente,

05/05/2025 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

05/05/2025 15:00

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 974087 (2025/0005919-3)

02/05/2025 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ