TJAP - 0008352-80.2023.8.03.0001

03/04/2024 14:56

Arquivado Definitivamente

13/03/2024 14:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2024 11:33

Arquivado Definitivamente

11/03/2024 21:27

Determinado o arquivamento

21/02/2024 08:34

Conclusos para decisão

21/02/2024 08:34

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/02/2024.

29/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/12/2023 12:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/12/2023 12:14

Ato ordinatório praticado

19/12/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023 13:38

Conclusos para decisão

16/11/2023 13:38

Recebidos os autos

01/08/2023 08:23

Recebido pelo Distribuidor

31/07/2023 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

31/07/2023 12:22

Ato ordinatório praticado

27/07/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica

27/07/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023 13:13

Ato ordinatório praticado

24/07/2023 10:13

Juntada de Petição de recurso inominado

13/07/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica

12/07/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica

12/07/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 10:38

Julgado procedente o pedido

07/06/2023 14:11

Conclusos para julgamento

07/06/2023 14:11

Expedição de Certidão.

01/06/2023 21:33

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023 12:00

Conclusos para decisão

19/05/2023 12:00

Expedição de Certidão.

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/05/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023 14:38

Conclusos para julgamento

04/05/2023 14:38

Expedição de Certidão.

01/05/2023 11:03

Juntada de Petição de contestação

17/03/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica

16/03/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2023 19:31

Conclusos para despacho

07/03/2023 19:31

Ato ordinatório praticado

06/03/2023 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2023 17:08

Distribuído por sorteio