08/02/2025 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
08/02/2025 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2025 10:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/01/2025 20:17

Conclusos para decisão
20/12/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/12/2024 23:59.
05/11/2024 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/10/2024 07:59

Deferido o pedido de LUCIO WELLINGTON DA SILVA - CPF: *10.***.*77-87 (REQUERENTE).
16/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/10/2024 00:00

Processo Desarquivado
15/10/2024 12:43

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
27/05/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Decorrido prazo de LUCIO WELLINGTON DA SILVA em 22/05/2024 23:59.
08/04/2024 17:03

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:40

Expedição de Ofício.
13/03/2024 16:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2024 13:05

Expedição de Certidão.
04/03/2024 11:26

Expedição de Ofício.
01/03/2024 13:08

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 12:22

Conclusos para decisão
17/01/2024 12:22

Expedição de Certidão.
06/01/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:58

Cancelada a movimentação processual
27/11/2023 10:18

Expedição de Certidão.
26/10/2023 10:20

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:47

Expedição de Ofício.
17/10/2023 13:27

Expedição de Certidão.
17/10/2023 13:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/10/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 23:05

Conclusos para decisão
25/09/2023 23:05

Recebidos os autos
18/07/2023 11:08

Recebido pelo Distribuidor
17/07/2023 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
17/07/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 11:34

Juntada de Petição de Contra-razões
06/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 11:53

Juntada de Petição de recurso inominado
10/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/05/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 21:20

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/04/2023 12:37

Conclusos para julgamento
10/04/2023 12:37

Expedição de Certidão.
30/03/2023 15:25

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 21:34

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 18:45

Conclusos para despacho
06/03/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 21:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/03/2023 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
08/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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