TJAP - 0007770-20.2022.8.03.0000

05/11/2024 10:02

Remessa

04/11/2024 14:24

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 14:24:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2024 10:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2024 10:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/11/2024 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 23/10/2024 12:02:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).

03/11/2024 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 23/10/2024 12:02:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de BERNARDO BUOSI (Advogado Réu).

03/11/2024 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 23/10/2024 12:02:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES (Advogado Réu).

03/11/2024 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 23/10/2024 12:02:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Réu).

03/11/2024 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 23/10/2024 12:02:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

03/11/2024 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 23/10/2024 12:02:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

25/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2024 em 25/10/2024.

24/10/2024 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000196/2024

24/10/2024 12:25

Decisão (23/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2024

24/10/2024 12:24

Notificação (Recurso especial admitido na data: 23/10/2024 12:02:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Réu: RODRIGO MONTEIRO PEDRO Advogado R

24/10/2024 10:59

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 11:02:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/10/2024 10:41

CÂMARA ÚNICA

23/10/2024 12:02

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“

22/10/2024 13:57

Conclusão

22/10/2024 13:57

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 13:57:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/10/2024 12:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/10/2024 12:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/10/2024 12:06

Decurso de Prazo em 21/10/2024.

17/10/2024 10:20

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização da movimentação processual.

17/10/2024 07:41

Contrarrazões em Recurso Especial. Aplicação das Súmulas 7 STJ e 283 STF. Inadmissão. Mérito. Desprovimento.

28/09/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2024 13:05:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).

28/09/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2024 13:05:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de BERNARDO BUOSI (Advogado Réu).

28/09/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2024 13:05:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES (Advogado Réu).

28/09/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2024 13:05:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Réu).

28/09/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2024 13:05:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

28/09/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2024 13:05:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

19/09/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2024 em 19/09/2024.

18/09/2024 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000170/2024

18/09/2024 13:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2024 13:05:14 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Réu: RODRIGO MONTEIRO PEDRO Advogado Réu: YAGHO MAR

18/09/2024 13:05

Rotinas processuais (18/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2024

18/09/2024 13:05

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo as partes recorridas para apresentarem CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 288], interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/09/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 07:51:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/09/2024 11:39

Remessa

17/09/2024 11:37

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 11:37:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

17/09/2024 10:57

Remessa

17/09/2024 00:14

Em Atos do Procurador.

17/09/2024 00:10

Ministério Público. Recurso Especial. Interposição

16/09/2024 23:56

Cancelamento da remessa Interna

16/09/2024 19:17

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 287.*

11/08/2024 11:44

Em Atos do Procurador.

06/08/2024 13:45

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 13:45:28, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2024 13:39

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

06/08/2024 13:34

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 265.

06/08/2024 13:27

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 13:27:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/08/2024 11:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2024 11:48

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 265.

06/08/2024 11:46

Decurso de Prazo em 05/08/2024.

14/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de KARINA HOUAT HARB, BANCO DO BRASIL AGENCIA 3346-4, JACK HOUAT HARB, MICHEL HOUAT HARB, MARCELL HOUAT HARB, LOTERIA TREVO DA SOR na data: 01/07/2024 11:06:17 - GABINETE 09) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOU

14/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de KARINA HOUAT HARB, BANCO DO BRASIL AGENCIA 3346-4, JACK HOUAT HARB, MICHEL HOUAT HARB, MARCELL HOUAT HARB, LOTERIA TREVO DA SOR na data: 01/07/2024 11:06:17 - GABINETE 09) via Escritório Digital de BERNARDO BUOSI (Advogad

14/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de KARINA HOUAT HARB, BANCO DO BRASIL AGENCIA 3346-4, JACK HOUAT HARB, MICHEL HOUAT HARB, MARCELL HOUAT HARB, LOTERIA TREVO DA SOR na data: 01/07/2024 11:06:17 - GABINETE 09) via Escritório Digital de YAGHO MARSHEL SOBRINHO

14/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de KARINA HOUAT HARB, BANCO DO BRASIL AGENCIA 3346-4, JACK HOUAT HARB, MICHEL HOUAT HARB, MARCELL HOUAT HARB, LOTERIA TREVO DA SOR na data: 01/07/2024 11:06:17 - GABINETE 09) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO

14/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de KARINA HOUAT HARB, BANCO DO BRASIL AGENCIA 3346-4, JACK HOUAT HARB, MICHEL HOUAT HARB, MARCELL HOUAT HARB, LOTERIA TREVO DA SOR na data: 01/07/2024 11:06:17 - GABINETE 09) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇA

14/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de KARINA HOUAT HARB, BANCO DO BRASIL AGENCIA 3346-4, JACK HOUAT HARB, MICHEL HOUAT HARB, MARCELL HOUAT HARB, LOTERIA TREVO DA SOR na data: 01/07/2024 11:06:17 - GABINETE 09) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Ad

05/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2024 em 05/07/2024.

04/07/2024 21:44

Registrado pelo DJE Nº 000118/2024

04/07/2024 11:07

Acórdão (01/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2024

04/07/2024 11:07

Notificação (Conhecido o recurso de KARINA HOUAT HARB, BANCO DO BRASIL AGENCIA 3346-4, JACK HOUAT HARB, MICHEL HOUAT HARB, MARCELL HOUAT HARB, LOTERIA TREVO DA SOR na data: 01/07/2024 11:06:17 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Ré

02/07/2024 09:06

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 09:06:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

01/07/2024 14:51

CÂMARA ÚNICA

01/07/2024 11:06

Em Atos do Desembargador.

21/06/2024 08:53

Conclusão

21/06/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 08:53:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2024 13:34

GABINETE 09

20/06/2024 13:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/06/2024 13:06

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 18/06/2024.

19/06/2024 08:22

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1371ª Sessão Ordinária realizada em 18/06/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

10/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/06/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

07/06/2024 15:45

Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

07/06/2024 14:45

Pauta de Julgamento (18/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2024

07/06/2024 14:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1371, DO DIA 18/06/2024, às 08:00 HORAS

29/05/2024 12:58

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta para continuação de julgamento.

29/05/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 07:43:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

28/05/2024 13:59

CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 12:07

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação de julgamento.

29/04/2024 07:48

Conclusão

29/04/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 07:48:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 13:47

GABINETE 07

26/04/2024 13:24

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta em razão do Desembargador MÁRIO MAZUREK ter se declarado suspeito na sessão do plenário virtual, e em razão do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO já compor a turma e do Desembargador CARLOS TORK ter se jul

26/04/2024 12:16

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por declaração de suspeição do(a) Desembargador MÁRIO MAZUREK, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a r

12/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/04/2024 08:00 até 25/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

10/04/2024 18:20

Pauta de Julgamento (19/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2024

10/04/2024 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 184, realizada no período de 19/04/2024 08:00:00 a 25/04/2024 23:59:00

05/04/2024 07:55

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

04/04/2024 14:44

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 14:44:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

04/04/2024 14:34

CÂMARA ÚNICA

04/04/2024 12:48

Em Atos do Desembargador. Considerando a desistência da sustentação oral, inclua-se em pauta virtual para julgamento.

25/03/2024 08:36

Conclusão

25/03/2024 08:36

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 08:36:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2024 16:13

Manifestação. Atenção a despacho. Desinteresse de realizar sustentação oral. Pedido de inclusão em pauta virtual para julgamento.

22/03/2024 12:37

GABINETE 09

22/03/2024 12:36

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 232), promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete do Desembargador Relator.

22/03/2024 12:28

E. D. P. - EMPREENDIMENTOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO. Informar que desiste do pedido de sustentação oral outrora realizado (#222 – 14/03/204).

21/03/2024 10:10

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

21/03/2024 09:49

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 09:50:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

21/03/2024 08:37

CÂMARA ÚNICA

21/03/2024 06:38

Em Atos do Desembargador. Considerando a petição de ordem eletrônica nº 222, inclua-se o processo em pauta hibrida de julgamento.

16/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2024 22:36:51 - GABINETE 09) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

15/03/2024 06:25

Conclusão

15/03/2024 06:25

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 06:25:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 12:24

GABINETE 09

14/03/2024 12:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

14/03/2024 11:55

E. D. P. - EMPREENDIMENTOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Requerimento. Pela inclusão do feito na pauta presencial.

07/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.

06/03/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000044/2024

06/03/2024 13:37

Despacho (04/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024

06/03/2024 13:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2024 22:36:51 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

05/03/2024 13:06

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 13:04:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

05/03/2024 07:48

CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 22:36

Em Atos do Desembargador. Considerando a intenção do causídico da agravada em sustentar oralmente as razões recursais, determino:1 - Intime-se o advogado subscritor do pedido de ordem eletrônica nº 202 a fim de cientificar-lhe da possibilidade de apresent

04/03/2024 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

04/03/2024 10:28

Certifico que o movimento de ordem nº 212 foi salvo indevidamente. Processo concluso para Despacho.

04/03/2024 08:38

Conclusão

04/03/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 08:38:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2024 08:20

GABINETE 09

29/02/2024 18:13

Retirado de pauta na 1356ª Sessão Ordinária do dia 27/02/2024.

19/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2024 em 19/02/2024.

16/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000031/2024

16/02/2024 16:37

Pauta de Julgamento (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2024

16/02/2024 15:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1356, DO DIA 27/02/2024, às 08:00 HORAS

15/02/2024 12:29

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 202.

15/02/2024 12:29

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

14/02/2024 19:31

Requerimento. Retirada de pauta virtual. Reinclusão em pauta híbrida. Sustentação oral. Link de acesso. Advogado residente em outro estado.

05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 18:52

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

02/02/2024 18:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

10/01/2024 11:13

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

10/01/2024 11:13

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 11:13:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

10/01/2024 09:16

CÂMARA ÚNICA

09/01/2024 20:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/10/2023 09:48

Conclusão

20/10/2023 09:48

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 09:48:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 08:29

GABINETE 09

19/10/2023 08:29

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

19/10/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 07:39:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/10/2023 10:14

Remessa

18/10/2023 10:02

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 10:02:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

17/10/2023 21:14

Remessa

17/10/2023 21:13

Em Atos do Procurador.

17/10/2023 21:10

Ministério Público. Manifestação.

29/09/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 11:52:06, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2023 11:27

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

29/09/2023 11:25

REMESS À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO #175.

29/09/2023 10:53

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 10:53:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/09/2023 10:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2023 10:44

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme r. despacho de mov. 175.

29/09/2023 10:08

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 10:07:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/09/2023 08:53

CÂMARA ÚNICA

29/09/2023 06:54

Em Atos do Desembargador. Colha-se o parecer da Procuradoria de Justiça.

22/09/2023 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

22/09/2023 09:45

Certifico que faço concluso os autos para Decisão, em razão da juntada de ordem 172.

21/09/2023 19:28

MANIFESTAÇÃO MPAP

20/09/2023 08:38

Conclusão

20/09/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 08:38:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 12:34

GABINETE 09

19/09/2023 12:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

19/09/2023 12:33

Decurso de prazo em 18/09/2023 para BANCO DO BRASIL AGENCIA 3346-4 (mov. 163), E. D. P. - EMPREENDIMENTOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA (mov. 164), LOTERIA TREVO DA SORTE LTDA ME (mov. 162) e BETRAL RENT A CAR LTDA (mov. 161), sem que as partes apresentass

18/09/2023 23:04

Apresentar competentes e necessárias CONTRARRAZÕES ao Agravo de Instrumento interposto pelo Ministério Público Estadual.

31/08/2023 12:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 160

28/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2023 22:37:35 - GABINETE 09) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).

28/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2023 22:37:35 - GABINETE 09) via Escritório Digital de BERNARDO BUOSI (Advogado Réu).

28/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2023 22:37:35 - GABINETE 09) via Escritório Digital de YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES (Advogado Réu).

28/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2023 22:37:35 - GABINETE 09) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Réu).

21/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2023 em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000152/2023

18/08/2023 11:31

Despacho (31/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2023

18/08/2023 11:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2023 22:37:35 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RODRIGO MONTEIRO PEDRO Advogado Réu: YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES Advogado Réu: BERNARDO BUOSI Advogado Réu:

09/08/2023 15:32

Faço juntada a estes autos do AVISO DE RECEBIMENTO da carta expedida para JACK HOUAT HARB (mov.126) em que consta lançado: Entregue

09/08/2023 15:32

Certifico que o movimento de ordem nº 151 foi salvo indevidamente.

09/08/2023 15:30

Faço juntada a estes autos do AVISO DE RECEBIMENTO da carta expedida para MARCELL HOUAT HARB (mov.130) em que consta lançado: Entregue.

09/08/2023 15:29

Certifico que o movimento de ordem nº 152 foi salvo indevidamente.

09/08/2023 15:28

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 153.* Faço juntada a estes autos do AVISO DE RECEBIMENTO da carta expedida para MARCELL HOUAT HARB (mov. 13) em que consta lançado: Entregue.

09/08/2023 15:27

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 155.* Faço juntada a estes autos do AVISO DE RECEBIMENTO da carta expedida para ACK HOUAT HARB (mov. 126em que consta lançado: Entregue

08/08/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 10:11:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

02/08/2023 11:39

CÂMARA ÚNICA

31/07/2023 22:37

Em Atos do Desembargador. Mov. 135 - Analisando os autos, observo que as pessoas jurídicas agravadas não foram intimadas para apresentar as contrarrazões recursais.Entretanto, por ora, mantenho a decisão que concedeu o efeito suspensivo ao recurso e DETER

27/07/2023 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

27/07/2023 09:25

Certifico que faço concluso os autos ao Desembargador Relator para despacho em razão do Mov. 145

27/07/2023 09:16

Agravo Interno. Ilegitimidade da agravante. Ausência de apreciação do fundamento. Juízo de retratação. Mérito. Provimento.

24/07/2023 07:50

Conclusão

24/07/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 07:50:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/07/2023 12:04

GABINETE 09

21/07/2023 12:04

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete de Relatoria, para análise da petição do mov. 135.

16/07/2023 06:01

Intimação (Concedido efeito suspensivo a Recurso na data: 27/06/2023 19:44:06 - GABINETE 09) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).

16/07/2023 06:01

Intimação (Concedido efeito suspensivo a Recurso na data: 27/06/2023 19:44:06 - GABINETE 09) via Escritório Digital de BERNARDO BUOSI (Advogado Réu).

16/07/2023 06:01

Intimação (Concedido efeito suspensivo a Recurso na data: 27/06/2023 19:44:06 - GABINETE 09) via Escritório Digital de YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES (Advogado Réu).

16/07/2023 06:01

Intimação (Concedido efeito suspensivo a Recurso na data: 27/06/2023 19:44:06 - GABINETE 09) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Réu).

16/07/2023 06:01

Intimação (Concedido efeito suspensivo a Recurso na data: 27/06/2023 19:44:06 - GABINETE 09) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

14/07/2023 22:38

QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO CONSTITUÍDO

13/07/2023 16:42

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO para MICHEL HOUAT HARB, foi entregue no Protocolo Administrativo desta Corte e enviada, via Correios, recebendo o código para rastreamento: YJ546272216BR.

13/07/2023 16:41

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO para MICHEL HOUAT HARB, foi entregue no Protocolo Administrativo desta Corte e enviada, via Correios, recebendo o código para rastreamento: YJ542936445BR.

13/07/2023 16:39

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO para JACK HOUAT HARB, foi entregue no Protocolo Administrativo desta Corte e enviada, via Correios, recebendo o código para rastreamento: YJ542936431BR.

12/07/2023 08:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 128.

07/07/2023 12:40

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARCELL HOUAT HARB - emitido(a) em 07/07/2023

07/07/2023 08:21

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MICHEL HOUAT HARB - emitido(a) em 06/07/2023 Motivo do cancelamento: Erro no endereço

07/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2023 em 07/07/2023.

06/07/2023 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000122/2023

06/07/2023 15:45

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JACK HOUAT HARB - emitido(a) em 06/07/2023

06/07/2023 15:45

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MICHEL HOUAT HARB - emitido(a) em 06/07/2023

06/07/2023 15:44

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro no endereço - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MICHEL HOUAT HARB - emitido(a) em 06/07/2023

06/07/2023 14:13

Decisão (27/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2023

06/07/2023 14:13

Notificação (Concedido efeito suspensivo a Recurso na data: 27/06/2023 19:44:06 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Réu: RODRIGO MONTEIRO PEDRO Advogado Réu: YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES Ad

04/07/2023 13:50

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO DO Of. 4402164.

04/07/2023 13:46

Nº: 4402164, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 04/07/2023

03/07/2023 08:53

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 08:53:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/06/2023 09:45

CÂMARA ÚNICA

27/06/2023 19:44

Em Atos do Desembargador. Cuidam os autos de Agravo de Instrumento interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ contra a decisão (ordem eletrônica nº 232) proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá q

02/06/2023 12:54

Conclusão

02/06/2023 12:54

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 12:53:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2023 12:43

GABINETE 09

02/06/2023 12:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

02/06/2023 12:42

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 12:38:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2023 08:37

Remessa

02/06/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 08:33:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

02/06/2023 00:07

Remessa

02/06/2023 00:05

Em Atos do Procurador.

25/05/2023 11:20

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 11:20:37, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2023 11:15

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

25/05/2023 11:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

25/05/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 11:06:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/05/2023 13:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2023 13:06

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme r. despacho de mov. 99.

24/05/2023 08:53

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 08:53:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

23/05/2023 15:21

CÂMARA ÚNICA

16/05/2023 22:51

Em Atos do Desembargador. À Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.Urgencie-se.Após, conclusos para decisão sobre o pedido liminar.

05/05/2023 12:47

Conclusão

05/05/2023 12:47

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 12:47:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2023 09:33

GABINETE 09

04/05/2023 09:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/05/2023 09:29

Decurso de prazo em 03/05/2023 para as demais partes ré.

03/05/2023 21:21

Manutenção da decisão agravada. Ilegitimidade. Indeferimento da Exordial, ainda que inaplicável a novel legislação de regência.

12/04/2023 12:53

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões - parte ré.

12/04/2023 07:56

Faço juntada a estes autos do AVISO DE RECEBIMENTO da carta expedida para KARINA HOUAT HARB (mov. 73) em que consta lançado: Entregue.

15/03/2023 08:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem .

06/03/2023 12:26

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 82, 83 e 84.

01/03/2023 12:11

Faço juntada a estes autos do AVISO DE RECEBIMENTO da carta expedida para MICHEL HOUAT HARB (mov. 74) em que consta lançado: Entregue.

01/03/2023 12:10

Faço juntada a estes autos do AVISO DE RECEBIMENTO da carta expedida para MARCELL HOUAT HARB (mov. 72) em que consta lançado: Entregue.

01/03/2023 12:06

Faço juntada a estes autos do AVISO DE RECEBIMENTO da carta expedida para E.D.P EMPREENDIMENTOS E DERIVADOS DE PETROLEO (mov. 71) em que consta lançado: Entregue.

24/02/2023 11:44

Faço juntada a estes autos do AVISO DE RECEBIMENTO da carta expedida para JACK HOUAT HARB (mov. 77) em que consta lançado: Não Existe o Número.

19/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2023 20:34:48 - GABINETE 09) via Escritório Digital de BERNARDO BUOSI (Advogado Réu).

19/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2023 20:34:48 - GABINETE 09) via Escritório Digital de YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES (Advogado Réu).

19/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2023 20:34:48 - GABINETE 09) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Réu).

15/02/2023 08:37

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

14/02/2023 09:17

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO para MARCELL HOUAT HARB, foi entregue no Protocolo Administrativo desta Corte e enviada, via Correios, recebendo o código para rastreamento: YJ436828775BR.

14/02/2023 09:16

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO para KARINA HOUAT HARB, foi entregue no Protocolo Administrativo desta Corte e enviada, via Correios, recebendo o código para rastreamento: YJ436828761BR.

14/02/2023 08:57

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO para MICHEL HOUAT HARB, foi entregue no Protocolo Administrativo desta Corte e enviada, via Correios, recebendo o código para rastreamento: YJ436828758BR.

14/02/2023 08:56

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO para JACK HOUAT HARB, foi entregue no Protocolo Administrativo desta Corte e enviada, via Correios, recebendo o código para rastreamento: YJ436828744BR.

14/02/2023 08:55

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO para E.D.P EMPREENDIMENTOS E DERIVADOS DE PETROLEO, foi entregue no Protocolo Administrativo desta Corte e enviada, via Correios, recebendo o código para rastreamento: YJ436860529BR.

10/02/2023 09:12

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JACK HOUAT HARB - emitido(a) em 09/02/2023

10/02/2023 09:12

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MICHEL HOUAT HARB - emitido(a) em 09/02/2023

10/02/2023 09:12

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - KARINA HOUAT HARB - emitido(a) em 09/02/2023

10/02/2023 09:12

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARCELL HOUAT HARB - emitido(a) em 09/02/2023

10/02/2023 09:12

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - E. D. P. - EMPREENDIMENTOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - emitido(a) em 09/02/2023

10/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2023 em 10/02/2023.

09/02/2023 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000029/2023

09/02/2023 14:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2023 20:34:48 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RODRIGO MONTEIRO PEDRO Advogado Réu: YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES Advogado Réu: BERNARDO BUOSI

09/02/2023 14:59

Despacho (17/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2023

18/01/2023 15:38

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 15:38:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

18/01/2023 15:23

CÂMARA ÚNICA

17/01/2023 20:34

Em Atos do Desembargador. Antes de analisar o pleito liminar, intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões.

19/12/2022 11:38

Conclusão

19/12/2022 11:38

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 11:36:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2022 10:48

GABINETE 09

19/12/2022 10:48

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

19/12/2022 10:46

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 10:46:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/12/2022 08:30

CÂMARA ÚNICA

19/12/2022 08:26

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 30.

19/12/2022 08:20

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (ART. 145 CPC), Desembargador MÁRIO MAZUREK

19/12/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 08:08:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2022 14:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/12/2022 14:25

Certifico que devolvo os autos ao Departamento Judiciário para providências, considerando o impedimentno do Des. Carlos Tork (MOV. 30) e suspeição do Des. Carmo Antônio (MOV. 38).

16/12/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 14:20:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/12/2022 13:36

CÂMARA ÚNICA

16/12/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 13:28:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2022 13:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/12/2022 13:27

Certifico que devolvo os autos ao setor de distribuição tendo em vista a redistribuição ao gab. 05 e o r. despacho de mov. 30.

16/12/2022 13:24

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 13:24:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/12/2022 10:42

CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 10:40

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 38.

15/12/2022 10:36

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MÁRIO MAZUREK (ART. 145, CPC) e Desembargador CARMO ANT

15/12/2022 10:19

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 10:19:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 09:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/12/2022 09:49

Certifico que, em cumprimento à Decisão (MOV. 38), faço remessa dos autos ao DEJUD para os devidos fins.

15/12/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 07:55:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

15/12/2022 00:15

CÂMARA ÚNICA

14/12/2022 21:21

Em Atos do Desembargador. De acordo com o preceito do art. 145, §1º, do CPC, declaro-me suspeito por razões de foro íntimo.

14/12/2022 08:18

Conclusão

14/12/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 08:17:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2022 11:30

GABINETE 02

13/12/2022 11:30

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

13/12/2022 07:15

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 07:15:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/12/2022 14:08

CÂMARA ÚNICA

12/12/2022 11:36

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

07/12/2022 16:23

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá nos autos 0041544-09.2020.8.03.0001 que “e acolheu a

07/12/2022 14:17

Conclusão

07/12/2022 14:17

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 14:17:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2022 13:44

GABINETE 05

07/12/2022 13:41

Certifico que, considerando os pedidos constantes da petição juntada no MOV. 25, promovo remessa dos autos ao Gabinete do Des. Carlos Tork para deliberação.

07/12/2022 10:49

Exceção de Impedimento. Nulidade da decisão proferida. Suspeição. Reconhecimento de ambas condições de ofício. Encaminhamento ao substituto.

07/12/2022 07:19

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 07:19:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/12/2022 09:03

CÂMARA ÚNICA

06/12/2022 09:02

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

05/12/2022 11:33

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá nos autos 0041544-09.2020.8.03.0001 que “e acolheu a

01/12/2022 14:30

Conclusão

01/12/2022 14:30

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 14:29:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2022 10:41

GABINETE 05

01/12/2022 10:40

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador CARMO ANTÔNIO (FÉRIAS - Portaria 65.575/2022-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador CARLOS TORK - Substituto Regimental na ordem de antiguidade.

25/11/2022 22:32

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 22:30:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/11/2022 12:34

CÂMARA ÚNICA

25/11/2022 12:32

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 07.

25/11/2022 12:15

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MÁRIO MAZUREK (ART. 145, CPC). Origem: CÂMARA ÚNICA - G

25/11/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 11:25:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2022 10:38

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/11/2022 10:37

Certifico que promovo remessa dos autos ao DEJUD para os devidos fins.

25/11/2022 06:59

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 06:59:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

24/11/2022 13:10

CÂMARA ÚNICA

24/11/2022 13:06

Em Atos do Desembargador. Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo.

21/11/2022 13:35

Conclusão

21/11/2022 13:35

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 13:35:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2022 13:31

GABINETE 04

21/11/2022 13:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

21/11/2022 12:07

Ato ordinatório

21/11/2022 12:07

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3060368 - Protocolado(a) em 21-11-2022 às 12:06. Processo Vinculado: 0041544-09.2020.8.03.0001