03/07/2025 14:27

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/07/2025 11:10

Conclusos para decisão
03/07/2025 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:13

Decorrido prazo de MARINALDO GEMAQUE DAS CHAGAS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 10:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
26/06/2025 10:59

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
26/06/2025 10:59

Juntada de Ofício requisitório de precatório
26/06/2025 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
26/06/2025 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 10:59

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
25/06/2025 13:22

Confirmada a comunicação eletrônica
22/06/2025 05:19

Publicado Intimação em 20/06/2025.
22/06/2025 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2025 12:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/06/2025 11:35

Conclusos para decisão
06/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/06/2025 23:59.
16/04/2025 12:31

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025 09:10

Processo Desarquivado
08/04/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 15:06

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
14/05/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 00:09

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2024 09:28

Expedição de Ofício.
22/03/2024 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:30

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2024 08:53

Conclusos para decisão
07/03/2024 08:53

Expedição de Certidão.
02/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 08:24

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/02/2024.
19/12/2023 10:31

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:09

Expedição de Ofício.
15/12/2023 10:35

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/12/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 13:37

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:37

Recebidos os autos
24/07/2023 10:08

Recebido pelo Distribuidor
21/07/2023 16:59

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2023 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
21/07/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 12:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/07/2023.
06/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 11:51

Juntada de Petição de recurso inominado
09/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/05/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 21:16

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/04/2023 12:23

Conclusos para julgamento
10/04/2023 12:23

Expedição de Certidão.
30/03/2023 15:18

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023 18:58

Conclusos para despacho
06/03/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/03/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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