TJAP - 0007283-13.2023.8.03.0001

19/06/2025 00:12

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025 00:12

Decorrido prazo de VALDES DE LIMA FAVACHO em 18/06/2025 23:59.

18/06/2025 13:29

Publicado Alvará em 11/06/2025.

18/06/2025 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025 15:10

Arquivado Definitivamente

10/06/2025 11:06

Expedição de Alvará.

23/05/2025 18:29

Juntada de Petição de petição

23/05/2025 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/05/2025 23:59.

15/03/2025 00:08

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/03/2025 23:59.

11/03/2025 12:48

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

11/03/2025 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025 15:14

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2025 09:55

Conclusos para decisão

06/03/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2025 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/03/2025 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/03/2025 09:53

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/02/2025 09:28

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

28/02/2025 09:28

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

28/02/2025 09:28

Juntada de Ofício requisitório de precatório

25/02/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/02/2025 10:20

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/02/2025 19:22

Conclusos para decisão

18/02/2025 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2025 08:44

Conclusos para decisão

20/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/12/2024 23:59.

05/11/2024 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2024 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/07/2024 12:23

Processo Desarquivado

30/07/2024 17:30

Juntada de Petição de petição

15/07/2024 10:19

Arquivado Definitivamente

13/07/2024 00:08

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 12/07/2024 23:59.

05/07/2024 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/06/2024 23:59.

26/06/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/05/2024 12:27

Juntada de Outros documentos

14/05/2024 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024 10:30

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2024 06:12

Expedição de Ofício.

13/04/2024 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/04/2024 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 12:20

Juntada de Certidão

20/03/2024 10:36

Conclusos para decisão

20/03/2024 08:29

Recebidos os autos

20/03/2024 08:29

Juntada de Outros documentos

31/10/2023 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/10/2023 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/10/2023 23:59.

18/10/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2023 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/10/2023 10:15

Ato ordinatório praticado

29/09/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2023 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

14/09/2023 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/09/2023 22:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2023 17:29

Conclusos para julgamento

19/08/2023 15:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/07/2023 09:54

Conclusos para julgamento

24/07/2023 09:54

Expedição de Certidão.

21/07/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/07/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 22:37

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2023 12:42

Conclusos para decisão

23/06/2023 12:42

Expedição de Certidão.

19/06/2023 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/06/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 09:18

Julgado improcedente o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/05/2023 14:34

Conclusos para julgamento

04/05/2023 14:34

Expedição de Certidão.

03/04/2023 13:01

Expedição de Certidão.

27/03/2023 22:39

Juntada de Petição de contestação

24/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2023 08:44

Conclusos para despacho

01/03/2023 08:44

Ato ordinatório praticado

28/02/2023 00:49

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA