26/05/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:30

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 11:16

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
24/09/2024 11:16

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
24/09/2024 11:16

Juntada de Ofício requisitório de precatório
23/09/2024 14:48

Juntada de Certidão
18/09/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:25

Decorrido prazo de ALBECY AMARAL FLEXA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 16:42

Confirmada a comunicação eletrônica
04/09/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2024 10:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/08/2024 08:48

Conclusos para decisão
14/08/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024 11:51

Processo Desarquivado
20/06/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 00:06

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2024 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2024 12:15

Expedição de Ofício.
22/03/2024 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:40

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2024 09:51

Conclusos para decisão
07/03/2024 09:51

Juntada de Ofício
04/03/2024 10:13

Expedição de Certidão.
29/02/2024 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 16:37

Expedição de Mandado.
08/02/2024 11:35

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 12:19

Conclusos para decisão
17/01/2024 12:19

Expedição de Certidão.
04/01/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:54

Expedição de Certidão.
27/10/2023 12:23

Expedição de Certidão.
24/10/2023 09:30

Expedição de Ofício.
20/10/2023 13:02

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/10/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 23:05

Conclusos para decisão
25/09/2023 23:05

Recebidos os autos
10/07/2023 07:50

Recebido pelo Distribuidor
08/07/2023 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
07/07/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:46

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:47

Juntada de Petição de recurso inominado
07/06/2023 14:03

Expedição de Certidão.
01/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2023 12:40

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2023 13:37

Conclusos para julgamento
03/04/2023 13:37

Expedição de Certidão.
03/04/2023 13:33

Expedição de Certidão.
27/03/2023 22:59

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 14:27

Conclusos para despacho
02/03/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 18:50

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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