STJ - 0005581-34.2020.8.03.0002

28/02/2023 13:23

Transitado em Julgado em 28/02/2023

17/02/2023 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 103278/2023

17/02/2023 16:48

Protocolizada Petição 103278/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2023

17/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

16/02/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023 19:10

Não conhecido o recurso de ÂNGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS

16/02/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

06/09/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

06/09/2022 10:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 782447/2022

06/09/2022 10:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2022 10:42

Protocolizada Petição 782447/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/09/2022

10/08/2022 08:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/08/2022 08:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/08/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

09/08/2022 12:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/08/2022 11:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/06/2022 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2022 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ