STJ - 0005510-06.2018.8.03.0001

18/11/2022 09:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/11/2022 09:14

Transitado em Julgado em 16/11/2022

16/09/2022 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822428/2022

16/09/2022 18:12

Protocolizada Petição 822428/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2022

15/09/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2022 Petição Nº 591470/2022 - EDcl no AgInt no

14/09/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0591470 - EDcl no AgInt no AREsp 2033313 - Publicação prevista para 15/09/2022

12/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00591470/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2033313/AP

30/08/2022 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000598-2022-AJC-1T)

29/08/2022 10:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000598-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022

26/08/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2022 16:28

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00591470/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2033313/AP

25/08/2022 15:47

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

10/08/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para VERA LUCIA PEREIRA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 591470/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 568.

09/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para A Y F S apresentar resposta à petição n. 591470/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 568.

02/08/2022 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 625630/2022

02/08/2022 13:38

Protocolizada Petição 625630/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2022

01/08/2022 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 591470/2022 -

29/07/2022 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/07/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 591470/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

11/07/2022 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 591470/2022

11/07/2022 17:15

Protocolizada Petição 591470/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/07/2022

22/06/2022 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537618/2022

22/06/2022 17:53

Protocolizada Petição 537618/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2022

22/06/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2022 Petição Nº 325683/2022 - AgInt

21/06/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0325683 - AgInt no AREsp 2033313 - Publicação prevista para 22/06/2022

20/06/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00325683/2022 - AgInt no AREsp 2033313/AP

08/06/2022 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000410-2022-AJC-1T)

06/06/2022 09:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000410-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

03/06/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 15:37

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00325683/2022 - AgInt no AREsp 2033313/AP

03/06/2022 12:58

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

25/05/2022 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/05/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/05/2022 19:00

Determinada a distribuição do feito

19/05/2022 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/05/2022 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2022 e término em 17/05/2022 o prazo para VERA LUCIA PEREIRA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 325683/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 539.

18/05/2022 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2022 e término em 17/05/2022 o prazo para A Y F S apresentar resposta à petição n. 325683/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 539.

26/04/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2022 Petição Nº 325683/2022 -

25/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 325683/2022. Publicação prevista para 26/04/2022)

22/04/2022 18:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 325683/2022

22/04/2022 18:11

Protocolizada Petição 325683/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2022

14/03/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169186/2022

14/03/2022 16:02

Protocolizada Petição 169186/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2022

11/03/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2022

10/03/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2022

09/03/2022 19:10

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

17/12/2021 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2021 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ