STJ - 0006170-97.2018.8.03.0001

28/05/2024 11:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/05/2024 11:05

Transitado em Julgado em 27/05/2024

03/04/2024 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234260/2024

02/04/2024 17:49

Protocolizada Petição 234260/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

22/03/2024 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 77766/2024 - EDcl no AgInt no

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0077766 - EDcl no AgInt no REsp 2090374 - Publicação prevista para 22/03/2024

18/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00077766/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2090374/AP

06/03/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

01/03/2024 08:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 14:37

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00077766/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2090374/AP

28/02/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2024 e término em 20/02/2024, para LOCAVEL SERVIÇOS LTDA apresentar resposta à petição n. 77766/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 743.

09/02/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/02/2024 Petição Nº 77766/2024 -

08/02/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 77766/2024. Publicação prevista para 09/02/2024)

08/02/2024 12:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 77766/2024

08/02/2024 12:09

Protocolizada Petição 77766/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/02/2024

12/01/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14089/2024

12/01/2024 12:34

Protocolizada Petição 14089/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2024

21/12/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1034514/2023 - AgInt

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1034514 - AgInt no REsp 2090374 - Publicação prevista para 21/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01034514/2023 - AgInt no REsp 2090374/AP

05/12/2023 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

01/12/2023 09:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 17:26

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01034514/2023 - AgInt no REsp 2090374/AP

29/11/2023 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/11/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/10/2023 e término em 10/11/2023, para LOCAVEL SERVIÇOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1034514/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 702.

18/10/2023 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2023 Petição Nº 1034514/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1034514/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

17/10/2023 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1034514/2023

17/10/2023 11:58

Protocolizada Petição 1034514/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2023

04/09/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879504/2023

04/09/2023 16:53

Protocolizada Petição 879504/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

01/09/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 16:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

14/08/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/08/2023 21:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 793481/2023

14/08/2023 21:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/08/2023 21:22

Protocolizada Petição 793481/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2023

10/08/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

09/08/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

08/08/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/08/2023 13:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

08/08/2023 13:44

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2355443)

08/08/2023 10:24

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

07/08/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

07/08/2023 17:20

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para determinar sua autuação como Recurso Especial

07/08/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/08/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

31/07/2023 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2023 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

19/05/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2023 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ