STJ - 0006758-62.2022.8.03.0002

06/06/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/06/2024 13:23

Transitado em Julgado em 06/06/2024

26/04/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330069/2024

26/04/2024 13:02

Protocolizada Petição 330069/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2024

25/04/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 237056/2024 - AgRg

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0237056 - AgRg no AREsp 2462137 - Publicação prevista para 25/04/2024

24/04/2024 16:58

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/04/2024 14:44

Conhecido o recurso de MARCELO BARBOSA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 237056/2024 - AgRg no AREsp 2462137

03/04/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/04/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 237056/2024

03/04/2024 14:10

Protocolizada Petição 237056/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/04/2024

22/03/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228138/2024

22/03/2024 16:12

Protocolizada Petição 228138/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

20/03/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

19/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

19/03/2024 11:10

Conheço do agravo de MARCELO BARBOSA DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

14/03/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/03/2024 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2024 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 196879/2024

14/03/2024 16:21

Protocolizada Petição 196879/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/03/2024

18/12/2023 14:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023 14:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/12/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

18/12/2023 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/10/2023 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/10/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2023 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ