STJ - 0007201-19.2022.8.03.0000

28/11/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/11/2023 14:13

Transitado em Julgado em 28/11/2023

24/11/2023 09:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1147122/2023

24/11/2023 08:59

Protocolizada Petição 1147122/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2023

22/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023

21/11/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 18:10

Não conhecido o recurso de JEFERSON BELO DA SILVA SANTOS

15/08/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

15/08/2023 09:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 795584/2023

15/08/2023 08:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2023 08:57

Protocolizada Petição 795584/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2023

07/06/2023 08:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2023 08:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/06/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

26/05/2023 13:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/05/2023 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/04/2023 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ