TJAP - 0005896-94.2022.8.03.0001

18/12/2023 08:18

Baixa Definitiva

18/12/2023 08:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/12/2023 00:00

Juntada de Certidão

16/12/2023 00:00

Transitado em Julgado em 15/12/2023

16/12/2023 00:00

Decorrido prazo de EDIONISON VIANA LEITE em 15/12/2023 23:59.

15/12/2023 00:00

Decorrido prazo de ANDERSON DA COSTA DA CONCEICAO em 12/12/2023 23:59.

22/11/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2023 00:00

Publicado Acórdão em 14/11/2023.

14/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

10/11/2023 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2023 11:11

Conhecido o recurso de ANDERSON DA COSTA DA CONCEICAO e não-provido

10/11/2023 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023 09:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/11/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2023 00:00

Decorrido prazo de ANDERSON DA COSTA DA CONCEICAO em 30/10/2023 23:59.

26/10/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 26/10/2023.

25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

23/10/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/09/2023 08:10

Conclusos para julgamento

31/08/2023 17:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/08/2023 09:29

Conclusos para admissibilidade recursal

30/08/2023 08:05

Recebidos os autos

30/08/2023 08:05

Distribuído por sorteio