28/05/2024 14:34

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
28/05/2024 14:33

Transitado em Julgado em 28/05/2024
06/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2024 01:00

Publicado Acórdão em 29/04/2024.
26/04/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:29

Recebidos os autos
25/04/2024 12:23

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
25/04/2024 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2024 10:31

Conclusos para julgamento
16/04/2024 10:31

Recebidos os autos
15/04/2024 12:48

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 03.
15/04/2024 12:19

Expedição de Certidão.
15/04/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 26/03/2024.
25/03/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2024 08:17

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:14

Recebidos os autos
20/03/2024 12:51

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/03/2024 12:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2024 09:56

Conclusos para decisão
31/01/2024 09:56

Recebidos os autos
30/01/2024 10:13

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 03.
30/01/2024 10:10

Expedição de Certidão.
29/01/2024 22:08

Juntada de Contra-razões
28/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 08:51

Recebidos os autos
07/12/2023 18:06

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/12/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 09:02

Conclusos para despacho
04/12/2023 09:02

Recebidos os autos
29/11/2023 13:00

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 03.
29/11/2023 12:59

Expedição de Certidão.
29/11/2023 12:56

Distribuído por 2
27/11/2023 17:56

Juntada de Embargos de declaração
27/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:58

Expedição de Certidão.
21/11/2023 01:00

Publicado Acórdão em 21/11/2023.
17/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 12:29

Recebidos os autos
17/11/2023 11:24

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
17/11/2023 09:01

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido
30/10/2023 12:15

Conclusos para julgamento
30/10/2023 12:15

Recebidos os autos
30/10/2023 10:16

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 03.
30/10/2023 10:15

Expedição de Certidão.
26/10/2023 08:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/10/2023.
11/10/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 17:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/10/2023 10:43

Cancelada a movimentação processual 74587692
04/10/2023 12:04

Expedição de Certidão.
01/09/2023 13:41

Expedição de Certidão.
31/08/2023 12:13

Recebidos os autos
30/08/2023 13:38

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/08/2023 12:30

Pedido de inclusão em pauta
16/08/2023 10:06

Conclusos para decisão
16/08/2023 10:06

Recebidos os autos
16/08/2023 09:48

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 05.
16/08/2023 09:45

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 17:39

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador CARLOS TORK
15/08/2023 06:28

Juntada de Petição (outras)
14/08/2023 12:12

Expedição de Certidão.
13/08/2023 20:45

Juntada de Petição (outras)
07/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 07/08/2023.
04/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/08/2023 11:09

Expedição de Certidão.
01/08/2023 13:41

Recebidos os autos
28/07/2023 10:42

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/07/2023 10:40

Retirado pedido de pauta virtual
28/07/2023 09:33

Conclusos para despacho
28/07/2023 09:33

Recebidos os autos
27/07/2023 12:05

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 03.
27/07/2023 12:04

Expedição de Certidão.
26/07/2023 09:10

Recebidos os autos
21/07/2023 12:44

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
21/07/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 11:04

Conclusos para despacho
20/07/2023 11:04

Recebidos os autos
19/07/2023 13:56

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 03.
19/07/2023 13:56

Expedição de Certidão.
19/07/2023 13:55

Recebidos os autos
14/07/2023 10:34

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
14/07/2023 10:31

Juntada de Petição (outras)
14/07/2023 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/05/2023 11:24

Conclusos para decisão
31/05/2023 11:24

Recebidos os autos
29/05/2023 10:26

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 03.
29/05/2023 10:25

Expedição de Certidão.
28/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/05/2023 19:04

Juntada de Petição (outras)
19/05/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 19/05/2023.
18/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 08:15

Recebidos os autos
16/05/2023 17:58

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
16/05/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 10:57

Conclusos para decisão
12/05/2023 10:57

Recebidos os autos
12/05/2023 08:35

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 03.
12/05/2023 08:33

Expedição de Certidão.
08/05/2023 14:08

Recebidos os autos
08/05/2023 11:30

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
08/05/2023 10:32

Distribuído por 2
08/05/2023 10:32

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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